A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar hoje os abonos salariais e rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2005/2006 aos trabalhadores que têm direito. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, será o maior pagamento da história desses benefícios, com R$ 1 bilhão a mais do que o calendário anterior.
A etapa referente ao período 2004/2005 foi encerrada no último dia 30 de junho, conforme divulgado pelo JC. Na região de Bauru, de julho do ano passado até junho deste ano foram pagos 157.267 rendimentos e 92.288 abonos, nos valores de R$ 2.908.506,00 e R$ 24.410.434,00, respectivamente. Ao todo, foram 249.555 pagamentos de benefícios, cujos valores atingiram R$ 27.318.940,00.
No calendário 2005/2006, segundo a assessoria da CEF, 8,36 milhões de pessoas receberão R$ 2,5 bilhões referentes aos abonos salariais. Outros 31,02 milhões de brasileiros receberão, ao todo, R$ 1,1 bilhão em rendimentos do PIS. O recebimento dos benefícios poderá ser feito até o dia 30 de junho de 2006 (prazo final).
“É interessante destacar que as pessoas com direito a receber os benefícios não precisam sacar o dinheiro no primeiro dia do calendário de pagamentos, de acordo com a sua data de aniversário. O dinheiro ficará disponível aos beneficiários até o dia 30 de junho do próximo ano”, observa o superintendente regional da CEF, Geraldo Luiz Machado de Oliveira.
Independentemente do calendário oficial de pagamentos, no mês passado a Caixa já começou a pagar os benefícios aos funcionários de empresas que possuem convênio com a instituição, por meio do programa Caixa PIS-Empresa. Também começou a efetuar pagamentos diretamente em poupança, conta corrente e nas contas Caixa Aqui para trabalhadores que são clientes do banco.
De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, pelo PIS-Empresa já foram pagos 224,9 mil abonos e 305,8 mil rendimentos do PIS, nos valores de R$ 65,82 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. Pelo crédito em conta já foram efetuados 1,1 milhão de pagamentos de abono e 2,62 milhões do PIS.
Prazos
Segundo Oliveira, ainda há um grande número de pessoas que nem sabem que têm direito a esses benefícios. Por isso, nos últimos meses do período de pagamento o banco envia correspondência aos trabalhadores que não sacaram seu benefício e que estejam com o endereço inválido. Neste ano foram remetidas mais de 800 mil notificações em todo País.
“Se o abono salarial não for sacado até a data limite (30 de junho), o trabalhador perde o direito ao benefício e o valor retorna ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Já os rendimentos do PIS ficam depositados em nome do trabalhador, juntamente com o saldo de cotas, na sua conta (do PIS-Pasep)”, explica o superintendente regional.
Ele destaca, ainda, que quem possui o Cartão Cidadão da Caixa pode sacar esses benefícios em casas lotéricas, não precisando se dirigir somente às agências bancárias. O cartão também pode ser utilizado para sacar todos os outros benefícios sociais, como seguro-desemprego, ver o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outras funções.
“Quem ainda não possui o Cartão Cidadão da Caixa, basta se dirigir a qualquer agência do banco para solicitar o seu. Qualquer trabalhador pode ter. Só é preciso apresentar documentos pessoais e comprovante de residência”, acrescenta Oliveira.
Segundo ele, o abono salarial representa um salário mínimo vigente no dia do recebimento (atualmente, R$ 300,00). Para ter direito, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, tenha recebido uma média de até dois salários mínimos mensais em 2004, tenha trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano passado e que o empregador tenha informado corretamente os dados na Rais de 2004.
Os rendimentos do PIS correspondem à rentabilidade sobre o saldo atualizado das cotas do trabalhador. Têm direito a este benefício os trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que possuam saldo de cotas na sua conta PIS-Pasep.
