• Adiamento
A visita que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fará amanhã à região provocou novo adiamento da audiência pública convocada para discutir o parcelamento da dívida de R$ 61 milhões que a Prefeitura Municipal de Bauru possui com a Fundação de Previdência (Funprev). Inicialmente, o encontro foi reagendado para o próximo dia 18, mas a data ainda precisa ser oficializada.
• Agenda cheia
Com isso, o plenário da Câmara Municipal de Bauru ficará movimentado na próxima semana. Além da sessão legislativa de segunda-feira, estão previstos o julgamento das contas dos ex-prefeitos Nilson Costa e Antonio Izzo Filho, na terça e na quarta, e a audiência pública da Funprev, na quinta-feira. Aliás, serão três sessões seguidas, de segunda a quarta-feira da próxima semana.
• Outros temas
O motivo da audiência é o parcelamento da dívida previdenciária, mas, em se tratando da oportunidade de comparecimento do comando da Funprev, incluindo conselheiros e a dirigente Maria Inês Sander, seria interessante que a discussão também adentrasse para alguns quesitos igualmente importantes.
• Créditos
Por exemplo: como a prefeitura vai realizar o crédito de valores com o INSS? Com quem ficará esses recursos, com o governo ou a fundação? De que forma serão compensados os valores ainda remanescentes de benefícios pagos antes do atual regime? Como será efetuada a compensação de transferência dos aposentados, hoje pagos pela prefeitura, à Funprev? Qual o percentual a ser agregado à cota patronal atual (14,5% da folha), para compensar essa mudança?
• Eliminados
A comissão responsável pelo concurso público organizado pela Câmara para o preenchimento das vagas de recepcionista e de assistente legislativo cancelou a participação de quatro candidatos na seleção. Eles se inscreveram, simultaneamente, para as duas funções, prática proibida pelo edital. As provas estão agendadas para os dias 28 de agosto e 18 de setembro.
• Estação
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) segue negociando com a família Crivelli a cessão da área que sediará a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na região do Distrito Industrial I. A intenção da autarquia é fazer uma permuta com imóveis que pertencem ao município, mas os terrenos que serão incluídos no acordo ainda não foram definidos.
• Núcleo gestor
O Executivo informou, ontem, a criação de Núcleo Gestor que ficará responsável pela condução das atividades de discussão da revisão do Plano Diretor. O órgão é formado por integrantes do Executivo, Legislativo e sociedade civil. A coordenadora do Plano Diretor, Maria Helena Rigitano, está no núcleo. O município foi dividido em 12 setores na área urbana e nove na zona rural. O objetivo é enviar o projeto de lei à Câmara Municipal com as alterações do Plano Diretor até fevereiro de 2006.
