Os sindicatos de todo País têm até o dia 19 de outubro para encaminhar às delegacias e subdelegacias do Trabalho as informações que vão compor o banco de dados em nível nacional referentes a essas entidades. A informação é da subdelegada do Trabalho em Bauru, Maria Rita Maringoni.
Segundo ela, o cadastramento faz parte da campanha para a atualização das informações dos sindicatos. É a primeira vez que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza o levantamento.
A intenção é colocar à disposição da sociedade informações consistentes e atualizadas das entidades sindicais atuantes em todo País de forma simples e imediata, dando maior transparência aos procedimentos de registro sindical.
O chefe de Relações do Trabalho da Subdelegacia de Bauru, Silvano Motta Pereira, explica que a atualização é realizada em duas etapas.
A primeira consiste no preenchimento pelo sindicato de um formulário via Internet disponível na página do Ministério do Trabalho (www.mte. gov.br), no qual será informado o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço completo, telefones, e-mail, número do processo do registro sindical ou carta sindical no MTE, base territorial e classificação da entidade por área geoeconômica.
Documentos
A segunda fase prevê a entrega de documentos no Setor de Relações do Trabalho da Subdelegacia do Trabalho, dentre os quais o estatuto social com sua última atualização aprovada em assembléia geral, ata de apuração de votos do último processo eleitoral, ata de posse da atual diretoria, comprovante do registro sindical concedido pelo MTE e comprovante de endereço.
As cópias, caso não sejam autenticadas por catório, serão conferidas com os originais por um servidor da subdelegacia e, se corretas, serão validadas. Cumpridas essas duas etapas, a entidade sindical estará inserida no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).
A Subdelegacia do Trabalho de Bauru abrande área territorial na qual estão inseridos 70 municípios. No total, cerca de 150 sindicatos estão vinculados ao órgão regional, que representam uma população de 1 milhão de trabalhadores.
• Serviço
A Subdelegacia do Ministério do Trabalho em Bauru fica na rua Presidente Kennedy, 1-06. Mais informações pelos telefones (14) 3232-8488, 3232-3063 e 3232-1945.
