“A praça está péssima, horrível. Tem muita sujeira e falta segurança”, reclama a estudante Danielle Nascimento. Em poucos minutos ela apontou alguns dos principais problemas da Praça Rui Barbosa. As soluções, entretanto, vão exigir mais tempo. Há três anos, uma lei municipal dividiu a responsabilidade pela praça entre a prefeitura e a Associação das Empresas do Calçadão (AEC), mas não definiu as atribuições de cada uma. Desde então, a associação aguarda a regulamentação da lei e adianta: só trabalha após o acordo.
No final de 2002, durante a administração Nilson Costa, a manutenção das praças Rui Barbosa e Machado de Mello foi transferida para AEC. Os recursos viriam de contribuições mensais dos comerciantes próximos ao local, método já adotado pela associação para manter o Calçadão da Batista. Mas, segundo o vice-presidente da AEC, Francisco Bernardis, foi combinado que os lojistas assumiriam o espaço após a prefeitura reformar o calçamento, os banheiros, melhorar o paisagismo e instalar iluminação adequada.
De acordo com o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Wallace Sampaio, apenas o último item da lista foi realizado. “Já poderia arrecadar dos comerciantes, mas não acho justo fazer isso sem a prefeitura trabalhar aqui. Nós mantemos, mas não podemos investir”, explica Bernardis.
Além do não-cumprimento do acordo, não foram estabelecidos, na época, os critérios da cobranças nem as obrigações da AEC ou da administração municipal sobre a manutenção da praça. Diante da falta de regulamentação, atualmente a praça continua sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). “Estamos tentando resolver nossa parte. Mas não vamos mexer em nada enquanto a prefeitura não fizer a parte dela”, afirma o presidente da AEC.
Se depender da previsão da Secretaria de Desenvolvimento, ao menos as discussões começam ainda neste mês. “Pretendemos nos reunir com a AEC para estabelecer um cronograma de ações e as obrigações de cada um”, garante. Segundo Sampaio, assim que a prefeitura fizer as melhorias previstas em 2002, os lojistas podem assumir a praça.
Para este ano, porém, poucas mudanças estão previstas. Dentro da proposta do prefeito Tuga Angerami (PDT) de reformular o espaço, veiculada pelo Jornal da Cidade há duas semanas, há a possibilidade de revitalizar o chafariz e o projeto da Secretaria Municipal da Cultura de levar os ensaios da Orquestra e Banda municipais ao local.
Junto deles, está ainda a elaboração de um projeto de revitalização da praça em desenvolvimento pela Secretaria Municipal do Meio-Ambiente (Semma). O titular da pasta, Carlos Barbieri, explica que as mudanças na praça serão discutidas com a população e com a AEC no decorrer do ano. A remodelação, segundo ele, seria provável apenas em 2006. “A Semma está comprometida com a revitalização. Mas este ano estamos pagando as dívidas do ano passado. Não temos dinheiro”, justifica.
Planos
Para Francisco Bernadis, os trabalhos da AEC começam assim que a administração municipal “colocar no papel” as atribuições exigidas pela lei de 2002 e regulamentar a forma de cobrança dos lojistas. “Temos boas intenções para com a praça. Se tivermos o apoio da administração, poderemos fazer um bom trabalho”. Entre as intenções, Bernardis destaca o monitoramento por vídeo durante todo o dia, melhorias nos banheiros e a contratação de um segurança. “Mas depende da verba arrecadada”, ressalta.
A hipótese de pagar uma taxa mensal à associação é bem-vinda para alguns dos comerciantes próximos à praça. Diante de problemas como iluminação precária, falta de segurança e de limpeza, pagar pela melhora não seria motivo de discussão. “O valor não seria alto e é para benefício de todos. É um investimento”, acredita o proprietário de uma lanchonete, Fernando Miranda.
Atualmente, os critérios da cobrança de taxa dos comerciantes do Calçadão da Batista são definidos pela prefeitura, que calcula o valor de acordo com a metragem da loja. No caso das lojas próximas à praça, o recurso será destinado à AEC e, segundo Francisco Bernardis, caberá à administração definir as formas de arrecadação e de prestação das contas.
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Principais problemas
• Sujeira
• Falta de policiamento e segurança
• Más condições dos banheiros
• Pichação
• Abandono do chafariz
• Iluminação precária
• Falta de programas culturais
Propostas da prefeitura
• Recuperar o chafariz
• Reformar sanitários
• Uso da Praça Rui Barbosa para ensaio da Orquestra e da Banda Municipais
• Remodelar a praça com a participação da população
• Definir obrigações da administração e da Associação das Empresas do Calçadão
Fonte: Secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, Associação das Empresas do Calçadão e usuários
