O que era para ser uma audiência pública destinada a discutir o Orçamento do Estado de 2006 acabou se transformando em debate sobre o veto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao aumento de 0,43% no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as universidades públicas de São Paulo.
O encontro, realizado ontem na Câmara Municipal de Bauru por iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia Legislativa de São Paulo, foi bastante tumultuado. Na tentativa de acalmar os ânimos, o deputado José Caldini Crespo (PFL), que presidia a reunião, ameaçou encerrar a audiência antes do horário previsto.
Estudantes universitários e representantes de sindicatos de classe, maioria entre os presentes, pediram que os deputados derrubassem o veto, argumentando que as universidades estaduais paulistas precisam de mais recursos. Quem utilizou o microfone do plenário para contestar o aumento no valor do repasse foi vaiado.
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), que tem se manifestado a favor do veto, também foi bastante hostilizado. Durante seu discurso, os universitários e sindicalistas ficaram de costas para o tucano em sinal de protesto. O parlamentar afirmou que é contra o aumento do repasse porque 96% das verbas são gastas com folha de pagamento.
Centrinho
Com o foco da audiência no veto do governador, sobrou pouco espaço para sugestões de emendas ao Orçamento. O vereador Benedito da Silva (PSDB) pediu verbas para a conclusão do Hospital do Centrinho, proposta que também foi defendida pelos deputados que estiveram em Bauru.
Antes da audiência, os deputados Crespo, Enio Tatto (PT) e Edmir Chedid (PFL) visitaram o hospital a convite de Pedro Tobias. O superintendente da unidade, José Alberto de Souza Freitas, o Tio Gastão, explicou que são necessários cerca de R$ 17 milhões para concluir a obra.
Chedid, relator do Orçamento, anunciou que os parlamentares irão propor uma emenda regional para tentar a liberação da verba. “Todos os deputados que quiserem poderão assiná-la”, destacou.
Durante a audiência, o vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL) pediu a liberação de recursos para o término do viaduto inacabado, enquanto o assessor parlamentar Waldir Caso defendeu emenda para financiar parte das obras de implantação do tratamento de esgoto.
A audiência foi aberta com a apresentação de um vídeo sobre o funcionamento do processo de elaboração e votação da peça orçamentária. O governador do Estado deve enviar o projeto para a Assembléia Legislativa até o dia 30 de setembro de cada ano. O texto permanece na pauta de discussões da Casa durante 15 sessões para conhecimento dos deputados, que também podem apresentar emendas nesse período.
Na seqüência, o projeto segue para a CFO, que tem 30 dias para aprovar o relatório final. O relator Edmir Chedid pode acrescentar emendas sugeridas nas audiências públicas e outras que julgar pertinente. A última fase é a aprovação em plenário e a sanção do governador.
Além de Chedid e Crespo, também esteve em Bauru o vice-presidente da comissão, Enio Tatto (PT). A CFO já organizou 24 audiências até o momento, incluindo as de Jaú e Bauru, realizadas ontem. A última reunião está prevista para o dia 20 de outubro, no auditório da Assembléia Legislativa, em São Paulo.
