• Orçamento
O secretário de Finanças de Bauru, Edmundo Albuquerque, informou que o Orçamento do Município para 2006 será encaminhado à Câmara Municipal na sexta-feira da próxima semana, último dia do prazo previsto em lei. Ele argumenta que a audiência pública para apresentação dos balancetes referentes ao último quadrimestre está prevista para a véspera e, por isso, o mais sensato é aguardar o encontro antes de protocolar o projeto.
• Peça conservadora
Falando em Orçamento, os parlamentares que vão apreciar o projeto terão a primeira oportunidade de discutir receitas e despesas com o atual governo. Vale apimentar sobre um artifício que tem sido usado pelos governos de forma silenciosa: utilizar previsões conservadoras no Orçamento. O detalhe é que, ao fazer isso, muitos não percebem que os prefeitos acabam aumentando a margem de manobra sobre o Orçamento.
• Remanejamento
A jogada contábil é a de lançar na peça orçamentária valores de receita menores que os reais para o exercício seguinte. O resultado é que o Executivo gera o que tecnicamente se chama de “excesso de arrecadação”, ou seja, entra mais dinheiro que o escrito na lei. Automaticamente, a administração amplia sua massa de manobra sobre onde e como gastar. Pior que isso, só as margens de remanejamento, em geral, benevolentes excessivamente em favor dos prefeitos em muitas cidades.
• Verba na saúde
O vereador Futaro Sato (PDT) sugeriu que o prefeito Tuga Angerami (PDT) utilize parte dos R$ 1,8 milhão que serão investidos pelo Banco do Brasil (BB) na cidade para melhorar a infra-estrutura das unidades básicas de saúde. A verba será disponibilizada como contrapartida pela transferência das contas dos servidores da prefeitura para a instituição bancária, oficializada no início do ano.
• Coincidência
Curiosamente, Tuga informou ontem aos vereadores Primo Mangilardo (PV), Majô Jandreice (PCdoB) e Benedito da Silva (PSDB) que pretende aplicar parte da verba do Banco do Brasil na reforma dos prontos-socorros. O prefeito também se comprometeu em agilizar a licitação para construção da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que será erguida ao lado do Hospital Estadual.
• Borges precavido
Mesmo se recuperando de uma cirurgia, o vereador Marcelo Borges (PSDB) acompanhou a reunião da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) da Câmara Municipal, realizada ontem na sede do Poder Legislativo. Por precaução, o tucano pediu carona ao colega Arildo de Lima Júnior (PP), ex-integrante do Corpo de Bombeiros e especialista em primeiros socorros.
• Em andamento
A Comissão Permanente de Licitações da prefeitura ainda não concluiu a reavaliação da pesquisa prévia de preços que apontará se os valores solicitados pelas empresas interessadas em elaborar o estudo da ponte Ayrton Senna estão ou não acima dos praticados pelo mercado. A Secretaria de Obras estimava gastar, no máximo, R$ 15 mil para contratar o serviço, mas a EPT Engenharia e a Outec Engenharia pediram, respectivamente, R$ 39,5 mil e R$ 49,5 mil. É mesmo muito bom ter o cuidado de verificar os preços.
