• Desvio de verba
Esta coluna combateu, durante os últimos anos, um artifício comumente utilizado pelo titular da pasta de Finanças da prefeitura no período, Raul Gomes Duarte Neto, de encaminhar receitas de diferentes origens para o caixa geral da prefeitura e, no meio da chamada conta-movimento, usar os saldos de diferentes formas. Ao final da operação, as contas carimbadas de educação e de verbas para programas como o combate a aids batiam, segundo os relatórios.
• Verificação, já!
Mas não é o que parece ter acontecido com as arrecadações de verba carimbada para o trânsito vindas do banco Schain Cury. Um processo da administração identifica que a instituição bancária fez os depósitos regulares do que foi arrecadado, mas a verba entrou no caixa da prefeitura de 2001 até maio passado. O atual governo identificou e devolveu R$ 245 mil à Emdurb. Outros R$ 2,6 milhões se misturaram ao caixa geral e só agora será possível saber por que nunca foram parar onde deveriam.
• Controle interno
A questão merece uma ressalva. O setor de multas e de contabilidade da Emdurb vai precisar explicar, ainda que isso doa para alguns, por que faltou comunicação de dados entre as áreas. Ora, se existe um volume de multas aplicadas, registradas, na praça, alguém na Emdurb tem que monitorar, controlar. E, depois, o confronto dos dados com a contabilidade é que vai dizer quanto entrou e quanto falta entrar. Por que isso não foi detectado antes?
• "Publicidade"
A Prefeitura Municipal de Bauru decidiu recorrer à propaganda para convencer contribuintes inadimplentes a refinanciarem seus débitos. Uma placa com informações sobre o programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) foi instalada ao lado do Palácio das Cerejeiras. O prazo para parcelamento dos impostos atrasados termina no dia 31 de outubro. Os caixas nas Cerejeiras andam com mais ar do que cédulas.
• Sai a cobertura
O prefeito Tuga Angerami (PDT) sancionou a lei que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Ministério das Cidades para receber R$ 200 mil a fundo perdido. A verba será utilizada pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) para a construção de 100 pontos de ônibus na periferia da cidade. Por pouco Bauru não perdeu esse recurso, que só veio graças ao esforço da CEF e da direção da Emdurb, registre-se.
• Parcelamento
Também já está valendo, desde anteontem, o parcelamento em 180 meses da dívida do FGTS da Emdurb. A empresa renegociou R$ 2,3 milhões de débitos da gestão anterior e a prefeitura entrou como garantidora da operação junto à CEF. O procedimento contou com autorização legislativa.
• Mais gabarito
Candidatos que prestaram o concurso público da Câmara Municipal sugerem que a comissão organizadora publique as questões do exame no Diário Oficial do Município, junto com o gabarito. Como eles não puderam levar a prova para casa, argumentam que não há a possibilidade de elaborar eventuais recursos, já que é praticamente impossível lembrar a ordem exata dos 50 testes.
