O Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) está promovendo, desde ontem, atividades diversas para alunos de direito e comunidade local. Durante todo este mês, a instituição vai sediar palestras, debates e cursos práticos sobre temas relacionados a direito e a atualidade.
A programação começou ontem com palestra sobre direito administrativo. Os próximos temas, como direito público, direito da informática e aborto de anencéfalos, serão discutidos por convidados de diferentes setores de atuação. Um dos destaques, segundo o professor e coordenador do núcleo, Luiz Carlos Gonçalves Filho, é o curso sobre direito financeiro com o advogado Carlos Eduardo Faraco Braga, nos dias 18 e 20. Durante os dois dias, o convidado vai abordar o tema das finanças públicas.
Ainda no decorrer do evento, serão promovidos também cursos práticos de oratória, gramática e redação, todos abertos à comunidade. As inscrições devem ser feitas com antecedência e os valores variam conforme o curso. De acordo com Gonçalves Filho, as atividades fazem parte do calendário da Faculdade de Direito e da grade curricular dos estudantes. A instituição deve oferecer ao longo da formação do estudante cursos complementares, de acordo com exigências do Ministério da Educação (MEC).
O objetivo, explica Gonçalves Filho, é levar novos conhecimentos aos alunos e aproximá-los da realidade da comunidade onde vivem. “A finalidade é fazer com que o aluno conheça os problemas sociais e não seja apenas um profissional técnico. Nosso público é o aluno (de direito) mas aproveitamos para tornar o evento democrático”, afirma.
Ao lado das atividades, o evento vai arrecadar brinquedos entre os alunos participantes. A expectativa é recolher mil unidades para, depois, serem entregues a instituições da cidade.
O curso de direito financeiro com o tema “Finanças Públicas” é destinado aos alunos da graduação em direito. O programa inclui temas específicos sobre receitas e despesas públicas, leis orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal, fiscalização financeira e orçamentária e Tribunal de Contas.
O curso de direito financeiro será ministrado por Carlos Eduardo Faraco Braga, que é advogado, professor de direito financeiro da Faculdade Autônoma da São Paulo (Fadisp), coordenada pelo professor Arruda Alvim. Braga é mestrando em direito processual civil pela PUC/SP e doutorando em direito financeiro pela USP, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro e advogado associado ao escritório Régis de Oliveira, Corigliano e Beneti Advogados.
Os interessados no curso de direito financeiro devem se inscrever gratuitamente até o dia 14. As aulas serão ministradas nos dias 18 e 20 de outubro, das 19h às 22h.
• Serviço
Informações sobre as atividades promovidas pelo Núcleo de Atividades Complementares da faculdade de direito da ITE pelo site www.ite.edu.br ou pelo telefone (14) 3108-5052. A ITE fica na Praça Nove de Julho, 1-51, Vila Pacífico.
