Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, afirmou que divulgará na quarta-feira o mérito do mandado de segurança apresentado pelo deputado José Dirceu (PT-SP) para interromper processo de cassação do mandato dele na Câmara. A declaração foi feita anteontem antes de Jobim participar de uma caminhada com servidores do STF no Parque da Cidade, área de lazer em Brasília.
A atividade faz parte do 7.º STF MIX, série de eventos do Supremo realizada para comemorar o “dia do servidor público”. Jobim, porém, não quis adiantar se concederá liminar favorável ou desfavorável ao mandado de segurança apresentado por Dirceu no dia 5 de outubro. “Decido na quarta-feira. Mas sobre o mérito eu só me manifesto nos autos (do processo)”, afirmou.
No pedido de liminar, Dirceu argumenta que a Câmara não tem competência para julgá-lo por quebra de decoro porque as irregularidades supostamente ocorridas teriam acontecido no período em que ocupava a chefia da Casa Civil e não o mandato de deputado. O presidente do STF também não quis especular sobre outro mandado de segurança relacionado a cassação de deputados do PT.
