Neste mês, a Caixa Econômica Federal (CEF) libera mais duas etapas de pagamentos do abono salarial e dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2005/2006 aos trabalhadores que têm direito. De acordo com as datas do calendário da CEF, desde anteontem podem sacar o dinheiro os beneficiados que fazem aniversário em fevereiro. A partir do próximo dia 26, os nascidos em março também poderão receber seus benefícios.
De acordo com a assessoria de imprensa da Caixa, em todo País existem 586.920 trabalhadores nascidos em fevereiro que têm direito aos R$ 300,00 do abono salarial. Outros 2,358 milhões estão autorizados a sacar os rendimentos do PIS. O Escritório de Negócios da CEF em Bauru não possui dados sobre a quantidade de pessoas da região com direito a receber valores do abono e do PIS.
A etapa referente ao período 2004/2005 foi encerrada no dia 30 de junho deste ano, conforme divulgado pelo JC. Na região de Bauru, de julho do ano passado até junho deste ano foram pagos 157.267 rendimentos e 92.288 abonos, nos valores de R$ 2.908.506,00 e R$ 24.410.434,00, respectivamente.
Segundo a assessoria de imprensa da instituição, a etapa 2005/2006 será o maior pagamento da história desses benefícios, com R$ 1 bilhão a mais do que o calendário anterior. Desta vez, 8,36 milhões de pessoas receberão R$ 2,5 bilhões referentes aos abonos salariais. Outros 31,02 milhões de brasileiros receberão, ao todo, R$ 1,1 bilhão em rendimentos do PIS. O recebimento dos benefícios poderá ser feito até o dia 30 de junho de 2006 (prazo final).
“As pessoas com direito a receber os benefícios não precisam sacar o dinheiro no primeiro dia do calendário de pagamentos, de acordo com a sua data de aniversário. O dinheiro ficará disponível aos beneficiários até o dia 30 de junho do próximo ano”, observa o superintendente regional da CEF, Geraldo Luiz Machado de Oliveira.
Independentemente do calendário oficial de pagamentos, em julho a Caixa já começou a pagar os benefícios aos funcionários de empresas que possuem convênio com a instituição, por meio do programa Caixa PIS-Empresa.
De acordo com Oliveira, ainda há um grande número de pessoas que nem sabem que têm direito a esses benefícios. Por isso, nos últimos meses do período de pagamento o banco envia correspondência aos trabalhadores que não sacaram seu benefício e que estejam com o endereço inválido. Neste ano foram remetidas mais de 800 mil notificações em todo País.
“Se o abono salarial não for retirado até 30 de junho, o trabalhador perde o direito ao benefício e o valor retorna ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Já os rendimentos do PIS ficam depositados em nome do trabalhador na sua conta do PIS-Pasep”, explica o superintendente regional.
Quem possui o Cartão Cidadão da Caixa pode sacar esses benefícios em casas lotéricas, além das agências bancárias. O cartão também pode ser utilizado para sacar todos os outros benefícios sociais, como seguro-desemprego, ver o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outras funções. Quem não possui o Cartão Cidadão, basta se dirigir a qualquer agência do banco para solicitar o seu, já que qualquer trabalhador pode ter.
De acordo com Oliveira, o abono salarial representa um salário mínimo vigente no dia do recebimento (atualmente, R$ 300,00). Para ter direito, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, tenha recebido uma média de até dois salários mínimos mensais em 2004, tenha trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano passado e que o empregador tenha informado corretamente os dados na Rais de 2004.
Os rendimentos do PIS correspondem à rentabilidade sobre o saldo atualizado das cotas do trabalhador. Têm direito a este benefício os trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que possuam saldo de cotas na sua conta PIS-Pasep.
