A administração municipal está realizando uma compra de emergência, sem licitação, de mais de 80 toneladas de gêneros alimentícios e assim suprir a falta de estoque para refeições nas áreas de administração, educação e saúde. O contrato foi submetido ao gabinete do prefeito Tuga Angerami (PDT) na tarde ontem, em caráter de urgência, para evitar a falta de suprimentos nos setores da merenda escolar e na cozinha do Caic, na Vila Nova Esperança.
Conforme explicou o secretário de Administração, Fernando Ferreira Jorge, a medida visa evitar descontinuidade no fornecimento dos alimentos em função de problemas com o processo licitatório aberto no início do segundo semestre deste ano. “Nós abrimos uma licitação com planejamento para atender à demanda até o final do ano. Mas o processo, que em geral tem duração de 60 a 90 dias, demorou cinco meses com impugnações de participantes, culminando com o cancelamento. Com essa situação, nós vamos fazer a compra de emergência para que o fornecimento não pare”, justifica.
Segundo Ferreira Jorge, a quantidade de gêneros adquirida de forma direta atende às necessidades pelo período necessário para a realização da licitação. “Se não houver dificuldades jurídicas como ocorreu agora, em 90 dias teremos o processo regular concluído. E essa compra atende a esse período. O estoque ficou no limite e nós já estamos atendendo com alguns gêneros sendo socorridos por estoques entre as pastas. Agora, temos que repor, não tem jeito”, menciona.
Em algumas escolas, já havia informação da falta de alguns gêneros na área de merenda escolar. Já na cozinha do Caic, as reclamações recaem sobre a repetição de gêneros no cardápio oferecido aos servidores. O setor Jurídico da prefeitura avaliou o contrato de emergência. A Procuradoria aponta a realização de pesquisa de mercado com quatro fornecedores e exigência de comprovação de regularidade fiscal para a contratação.
A compra de emergência inclui 40.720 quilos de arroz, 6.900 quilos de feijão, 5.900 latas de óleo de cozinha, 10.620 quilos de bolacha, 1.430 quilos de caldo de galinha, 1.580 latas de extrato de tomate e quase 12 mil quilos de macarrão, além de outros gêneros como açúcar e margarina.
A partir de 1 de fevereiro de 2006, o governo municipal vai desativar a cozinha do Caic, onde cerca de 1.250 refeições diárias são entregues aos servidores. O Executivo decidiu fornecer ticket-alimentação aos servidores. Falta definir o valor unitário do benefício.
Já na área de educação, o governo estuda a viabilidade de terceirizar o setor de merenda. Um estudo da área de educação levanta a estrutura atual e as alternativas. O governo tem intenção de terceirizar a entrega dos alimentos, com licitação.
