Vera Cruz - A promotora Rita de Cássia Bergamo, do Ministério Público (MP) de Marília, determinou a abertura de inquérito para apurar eventual crime de nepotismo em Vera Cruz (90 quilômetros de Bauru).
De acordo com denúncia apresentada por um morador da cidade, vários parentes de vereadores estariam empregados em cargos de confiança na prefeitura. A Lei Orgânica do Município (LOM) proíbe tal prática.
Depois de ver seu pedido de investigação negado pela Câmara Municipal, o agricultor Manoel Fernando Ferreira decidiu procurar o MP e, na semana passada, protocolou uma representação denunciando as contratações irregulares e pedindo uma apuração detalhada.
A denúncia foi aceita pela promotoria, o inquérito já foi aberto e hoje segue ofício da promotora Rita de Cássia solicitando informações da prefeitura sobre as contratações suspeitas.
A LOM, em seu artigo 69, no inciso V, letra a, veda a contratação de parentes até 2º grau do prefeito, vice e vereadores. De acordo com a lei, as funções de confiança devem ser exercidas por servidores efetivos e os cargos em comissão por servidores de carreira.
Como a proibição de nepotismo está firmada em lei municipal, Ferreira disse ter recebido com surpresa a negativa da Câmara em aceitar seu pedido de investigação. “Os vereadores se omitiram”, acusa. Dos nove vereadores da cidade, cinco votaram contra o pedido de investigação e três votaram a favor. O presidente da Câmara, Evandro Nereu Gimenez (PTB), não precisou votar.
Segundo o morador, além do nepotismo, existem outras irregularidades na prefeitura, como acúmulo de cargos públicos. No entanto, a denúncia apresentada ao MP trata apenas da contratação de parentes.
Ontem, o JC tentou entrar em contato com o prefeito Valdivino de Moura (PT), mas funcionários da prefeitura informaram que estava viajando e só deve retornar ao município na sexta-feira à noite e não teria como entrar em contato com ele antes disso.
