• Sessão na quarta
A sessão da Câmara Municipal de Bauru que seria realizada hoje foi transferida para quarta-feira, em razão do ponto facultativo que o funcionário municipal está gozando nesta segunda-feira, véspera do Dia da Proclamação da República. Depois de amanhã, a reunião dos vereadores começará às 14h, como sempre.
• Orçamento 2006
Na pauta, o maior destaque é a proposta orçamentária da prefeitura para 2006. O que mais chama a atenção é que neste ano o tema vai a plenário sem ter havido nenhuma discussão pública, como ocorreu em anos anteriores. Pode haver algum tipo de reclamação, talvez da oposição ou quem sabe de alguma entidade, em que pese o movimento popular organizado e mobilizador andar em baixa no País.
• O que se espera
A proposta orçamentária para 2006 prevê uma arrecadação de R$ 215 milhões, projeção de 7,5% acima do que está sendo arrecadado neste ano, ou seja, cerca R$ 200 milhões. A peça orçamentária deste ano estava conservadora na previsão, pois estimava que a prefeitura receberia cerca de R$ 160 milhões. Felizmente, entraram R$ 200 milhões.
• Ano de cobranças
Neste ano, o primeiro da atual administração, foram gastos pelo menos R$ 30 milhões em “restos a pagar”, herança do governo passado. Em 2006, não haverá dívidas de curto prazo empurradas com a barriga, mas as demandas e as expectativas em relação ao governo Tuga serão bem maiores, com toda certeza.
• Esperança na revisão
É exatamente por isso que Tuga aposta todas as suas fichas na aprovação da revisão da planta genérica de valores imobiliários ainda neste ano. Com a correção de distorções de valores do IPTU, o governo local espera uma injeção razoável de recursos, valores que vão depender do convencimento da Câmara. Pode ser de R$ 5 milhões, R$ 10 milhões e até, num caso extremo, de R$ 35 milhões.
• Não está na peça
O dinheiro adicional que pode entrar caso a revisão da planta genérica do IPTU seja aprovada até meados de dezembro não está previsto no orçamento que será analisado quarta-feira. Valem lembrar, ainda, que uma ou outra taxa poderá reforçar o tesouro municipal, mas o que Tuga espera mesmo é aprovar os novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano.
• “Minissérie” à vista
Já deu para perceber, pela movimentação da oposição, principalmente por parte do vereador José Carlos Batata (PT), que o sonho do prefeito terá inúmeros pesadelos antes de se tornar realidade, se é que vai ser realizado. Como relator do projeto de revisão da planta na Comissão de Justiça do Legislativo, Batata vai utilizar todos os pedidos e análises que o regimento da Casa lhe permite para esgotar a discussão.
• Discussão séria
Se não será uma novela, se configurará, com certeza, um caso especial ou uma minissérie a votação deste projeto. Os vereadores terão de ter um espírito de desprendimento muito aguçado neste episódio, pensando muito mais como agentes públicos do que como militantes partidários. Não se defende aqui um aval cego e irresponsável à revisão, mas um debate sem manjadas artimanhas politiqueiras.
