• Prefeito responde
Em relação ao comentário feito por um assessor político quanto à viagem de Tuga Angerami (PDT) a Brasília, o prefeito de Bauru argumenta, através de sua assessoria de imprensa, que o relatório preliminar do Orçamento da União para 2006 foi aprovado no dia 10 de novembro, quando foi aberto o período para apresentação de emendas, que se estende até o dia 25 de novembro, restando, então, oito dias.
• Atrás de emendas
“Até essa data, portanto, é possível fazer articulações que resultem em recursos para o Município”, diz a assessoria. Tuga também ressalta que cada deputado federal pode apresentar R$ 4 milhões em emendas pontuais. O prefeito está em Brasília atrás desses recursos. Ele informa, ainda, que o prefeito de São Paulo, José Serra, e o governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, se reuniram com a bancada paulista na semana passada porque tinham viagens internacionais agendadas.
• Borges no ataque
O vereador Marcelo Borges (PSDB) não perdeu a oportunidade de chamar o governo municipal de lento e incompetente, na sessão de ontem da Câmara Municipal. Borges fez o ataque em razão de o Estado estar cobrando o envio de documentos para liberar R$ 190 mil para a aquisição de uma pá-carregadeira, que seria destinada depois à Emdurb, para operação no aterro sanitário da cidade.
• Canalli na defesa
Segundo o tucano, a Cetesb pediu ao Gabinete do prefeito os documentos em junho passado e até hoje, nada. Mas o chefe de Gabinete, Paulo Sérgio Canalli, comentou que a assinatura do convênio exige que a prefeitura solucione antes pendências com a União. Dívidas como a da previdência impedem o acesso a verbas por convênio, por exemplo.
• Manutenção de vias
Na discussão do Orçamento municipal para 2006, na sessão de ontem, os vereadores discutiram de quem deveria ser a competência para a manutenção e recuperação de estradas rurais. Para a maioria, é um erro o governo local dar essa incumbência à pasta de Agricultura, já que Obras é que detém equipamentos e estrutura para esse tipo de serviço.
• Lotes Urbanizados
A Câmara também aprovou, além do Orçamento de 2006, a destinação de 601 lotes que serão doados pela prefeitura à CDHU, para a construção de casas populares. Os terrenos são os que estão abandonados desde 1991 no chamado programa dos Lotes Urbanizados. A prefeitura também poderá firmar convênio com o Estado para construir casas para quem tem lote próprio, em qualquer canto da cidade. A CDHU constrói e a prefeitura dá o suporte.
• Sugestão complicada
Os vereadores sugeriram ao prefeito que inclua na assinatura do convênio com o Estado a destinação de 30% das moradias aprovadas nos projetos de ontem para servidores municipais e policiais militares. Ocorre que o acesso a esse tipo de financiamento respeita critérios globais e isonômicos. Imagine a dificuldade jurídica em cumprir a sugestão. Se for possível esse tipo de particularização no convênio, o servidor pode entrar na “fila” do programa duas vezes, uma como cidadão comum e outra na reserva de 30%.
