Brasília - Com as divergências com a colega Dilma Rousseff (Casa Civil) aparentemente superadas, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci , volta hoje ao Congresso pela terceira semana consecutiva e será pressionado por parlamentares e entidades a aumentar recursos destinados pela União à educação básica.
Palocci prestará depoimento à comissão especial que analisa a criação do Fundeb - o novo fundo para financiar o ensino básico. Apesar de o tema principal ser o fundo, deputados da oposição não descartam questionar o ministro sobre denúncias de irregularidades envolvendo ex-assessores e sua gestão ainda na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP). O assunto também será abordado pela CPI dos Bingos no depoimento do assessor do ministro Ademirson Ariovaldo da Silva.
Em reunião ontem à tarde no ministério, deputados da comissão acertaram que Palocci ficará por duas horas no depoimento - entre as 10h e as 12h- devido a outros compromissos. A partir das 14h30, a comissão espera iniciar a discussão do relatório, que modifica a proposta de emenda constitucional enviada pelo governo para criar o fundo. Os parlamentares também obtiveram do ministro sinal verde para incluir mais R$ 200 milhões da União no Fundeb em quatro anos com o objetivo de atender gradativamente crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches.
O governo federal já havia se comprometido a aplicar gradativamente R$ 4,3 bilhões, sendo que no primeiro ano de funcionamento do novo fundo a previsão é chegar a R$ 1,9 bilhão. Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fundeb tem o objetivo de distribuir recursos da União, Estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados na pré-escola, ensino fundamental e médio. Substituirá o atual fundo, que financia apenas o fundamental (de 1.ª a 8.ª série).
Organizações não-governamentais ligadas à educação e pais de alunos da rede pública programaram uma manifestação no Congresso para o horário da audiência. Na semana passada, Palocci já esteve na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e, na anterior, foi à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
