Belém - A defesa dos dois condenados por assassinar a missionária Dorothy Stang irá pedir novo julgamento para março de 2006 no Tribunal de Justiça do Pará. A defensora pública Marilda Cantal vai usar três argumentos para isso. Primeiro, Cantal vai alegar que o fato de não ter ocorrido unanimidade dos sete jurados, quando decidiram, na noite de anteontem, o grau do crime cometido pelos réus, abre essa possibilidade.
Os sete integrantes do júri - quatro homens e três mulheres - julgaram que Rayfran das Neves Sales, 29 anos, o Fogoió, cometeu homicídio duplamente qualificado (crime de mando, além de não ter dado chance de defesa à vítima). Recebeu pena de 27 anos de prisão, em regime fechado. Já seu cúmplice, Clodoaldo Carlos Batista, 31 anos, o Eduardo, foi considerado culpado pelos mesmos crimes por cinco dos sete jurados.
Outros dois encamparam a tese da defesa, segundo a qual Eduardo tentou convencer Fogoió - autor dos seis disparos que atingiram a vítima - a desistir de tentar matar a religiosa na noite anterior ao crime. Por cinco votos a dois, portanto, foi decidido que Eduardo foi co-autor do assassinato. Sua pena foi menor que a dada a Fogoió - 17 anos, em regime fechado. A defensora pública disse que só não caberia recurso se os dois tivessem recebido a mesma condenação e a mesma sentença de todos os sete jurados. “Os jurados deveriam ter sido unânimes na qualificação do crime.â€
O segundo argumento -no caso de Fogoió - é o fato de ele ter sido condenado a mais de 21 anos, o que, segundo Cantal, dá direito ao réu ser julgado novamente. Por fim, Cantal também alegará que seus clientes são réus primários, isto é, não tinham antecedentes criminais.
O promotor de Justiça Edson Souza avalia que não houve contrariedade nas provas. Para ele, os tribunais no Brasil entendem que o jurado (Conselho de Sentença) decide conforme as provas que constam nos autos do processo. E, no caso de Fogoió e Eduardo, elas são verdadeiras.
Outros três acusados
Belém - As condenações de Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, e de Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo, pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro deste ano, não encerram o caso. Mais três acusados de participar do crime - presos em Belém - ainda aguardam julgamento. Amair Feijoli Cunha, o Tato, e os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Galvão, o Taradão, são acusados de ser intermediário e mandantes do crime, respectivamente.
Os três conseguiram, por meio de recurso, adiar o julgamento para 2006. Isso dá chance a eles de ainda conseguir liberdade provisória até o momento de irem ao Tribunal do Júri. Tato está preso em uma cela separada no Presídio Estadual Metropolitano, a 40 quilômetros de Belém. Bida e Taradão estão presos no Centro de Recuperação do Coqueiro, a 23 quilômetros do centro da Capital, em celas separadas, de três metros quadrados cada uma.
Para os advogados de acusação, o julgamento em separado de Fogoió e Eduardo beneficiou os três acusados, pois as duas condenações já seriam uma satisfação à sociedade. Segundo Fogoió, o assassinato de Dorothy foi intermediado por Tato. Porém, em dez depoimentos anteriores, o condenado confirmou a participação dos dois fazendeiros como os mandantes.
Bida e Taradão são acusados de serem os responsáveis pelo pagamento de R$ 50 mil pelo assassinato, o que evidenciaria o crime de mando e a formação de um “consórcio†para matar a freira. No julgamento, Fogoió e Eduardo chegaram a inocentar Bida e Taradão.
*Kátia Brasil
