Dando continuidade ao cronograma do Sistema Nacional de Cultura (SNI), do governo federal, será realizada a partir de hoje a Primeira Conferência Nacional de Cultura, em Brasília. O evento segue até sexta-feira e tem como meta unir a sociedade civil e os estados brasileiros para traçar uma política pública da cultura no País.
Como já divulgado em matéria do JC, o secretário de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, e o diretor de teatro Márcio Pimentel foram eleitos, no dia 15 de outubro, os delegados do poder público e da sociedade civil de Bauru, respectivamente. Eles vão representar o município no encontro nacional. Ambos chegam hoje a Brasília com um objetivo em mente. “Nossa principal proposta é definir porcentagens fixas no envio de verbas para o Interior, pois o que sentimos é que há uma reserva do mercado restrita aos grandes centros”, explica Vinagre.
O mesmo é compartilhado por Pimentel. “Queremos descentralizar a verba federal a fim de se ter núcleos regionais que gerenciem esse dinheiro, de acordo com as prioridades de cada município”, relata o delegado. Ele acrescenta que já houve negociações com delegados de outros municípios e estados e que a proposta é consenso entre quase todos. “Além de termos o aval da maioria dos representantes, a Cooperativa Paulista de Teatro preparou uma carta com essa reivindicação, que será enviada aos deputados federais para que a proposta seja votada com sucesso”, enfatiza.
Além do repasse de verba, os delegados pretendem levar a Brasília os principais pontos levantados durante a Conferência Municipal de Cultura, realizada no mês de outubro. “As propostas votadas em âmbito municipal também serão questionadas na conferência, lógico que respeitando o interesse da maioria dos participantes”, informa o titular da secretaria.
Serão três dias de conferências, oficinas e debates que reúnem mais de mil representantes de diversas áreas culturais de todas as regiões do País. Mesmo com a não-adesão do estado de São Paulo ao SNI, Vinagre se mantém otimista. “Claro que sem a participação do Estado nós perdemos um pouco de representatividade, mas, mesmo assim, são 36 delegados paulistas que vão discutir a cultura de forma participativa”, ressalta o secretário, que enaltece a iniciativa desse tipo de encontro. “Pela primeira vez no Brasil, as discussões ocorrem de forma horizontal e não hierarquizada como sempre foi até então”, afirma.
Para Pimentel, a conferência significa uma grande vitória. “Estou confiante de que as discussões não ficarão restritas ao papel, porque a categoria está unida e com vontade de batalhar por mais espaço. Acredito que o encontro é um grande passo para a transformação da sociedade”, finaliza.
Próximos passos
Na sexta-feira, depois de dois dias de discussões, os participantes da Primeira Conferência Nacional de Cultura devem apresentar e debater as propostas de diretrizes para a formulação do Plano Nacional de Cultura. Feito isso, o relatório final da conferência será encaminhado pelo Ministro da Cultura, Gilberto Gil, ao Conselho Nacional de Política Cultural e aos presidentes dos três poderes da República.
As propostas serão estudadas tecnicamente e discutidas junto a especialistas e teóricos. Passarão ainda por duas consultas públicas, sendo uma delas virtual, que devem ser realizadas no próximo ano. Um novo encontro, ainda sem data definida, deverá fechar a minuta que seguirá para o Congresso Nacional como proposta do Ministério da Cultura a projeto de lei, a ser votado até o final de 2006.
