• O abono
A pressão dos professores do ensino fundamental para obter como prêmio a divisão do saldo do fundo de manutenção do ensino (Fundef), através de abono, parece que deve surtir efeito. Contudo, a discussão mostra que ou o governo ficou meio atordoado com o calor da discussão ou faltou mesmo usar a experiência do ex-vereador e atual secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque, para colocar fim ao impasse antes.
• Retrospectiva
Bastaria que o governo lembrasse que o ex-prefeito Nilson Costa resolveu a questão com o envio de projeto de lei ao Legislativo, no final do exercício passado, contando com aval para pagar o abono. A nota da administração divulgada anteontem falava em pagar em janeiro, mas ninguém esclareceu que, para isso, era necessário mandar projeto de lei às pressas à Câmara. Sem a lei, não há como pagar o rateio da “sobra”.
• Pano de fundo
O pano de fundo para a pressa e angústia dos professores do ensino fundamental em botar a mão no saldo do Fundef vai além da gorda quantia que pode dar alento às despesas de Natal e Ano novo para mais de 300 profissionais. O medo é que a legislação que trata dos recursos da Educação seja alterada em Brasília e, então, o fundo seja, por exemplo, estendido para ser consumido com outras despesas. Se ocorrer alguma mudança, adeus rateio.
• Big Brother
Não são só os conselheiros de segurança e integrantes da Emdurb, que gostam do estilo Big Brother para monitorar a vida em sociedade para alguns setores. A área de educação municipal aderiu ao esquema de instalar câmeras de vídeo, com contratação de empresa de monitoramento para tentar acabar com o vandalismo nas escolas.
• Mais frota Por sinal, a Secretaria de Educação está investindo no transporte próprio para atender demandas específicas como a criação dos pólos de ensino para alunos especiais (deficientes) no próximo ano, conforme revelado na edição de ontem do JC. A pasta adquiriu dois ônibus, que vão servir ao programa para levar os alunos especiais da rede em oito pólos previstos para 2006.
• Paradigma
A criação do programa destinado a alunos especiais, a partir de mapeamento da rede que identificou 254 estudantes com deficiências auditivas, visuais ou mentais, merece elogios, em sendo implantado. A tese da educação inclusiva exige que o poder público atue, na prática, com ações que atendam a esse contingente de forma diferenciada.
• O dinheiro
Por falar em ações, o governo promete reformar todas as unidades de saúde em 2006, mas vai precisar, além da intenção, colocar a máquina para funcionar. A destinação de R$ 1 milhão através do Banco do Brasil para essa área já poderia ter sido viabilizada há vários meses. O dinheiro é uma obrigação assumida pelo BB desde meados deste ano.
• Na Seplan
O governo parece ter ouvido muito pedido de mudança na fiscalização do serviço de controle do uso e ocupação do solo, através da Seplan. No setor movediço e de alto risco para quem quiser seguir a lei à risca, aplicando-a para todos, o atual governo escalou o ex-izzista Darcy Rodrigues, que saiu da Sear para assumir a diretoria do departamento na Seplan. Ele já atuou na pasta. Roberto Rossi deixou o cargo em comissão.
