• Semana da revisão
A semana é decisiva para a definição da revisão da planta genérica do IPTU. Depois de semanas de discussões, bate-papos, pressões, pareceres pela ilegalidade, emendas e uma batalha de percentuais, a Câmara Municipal de Bauru vai votar o projeto de Tuga Angerami (PDT) nesta quarta ou quinta-feira, em sessão extraordinária.
• Depende do DO
O presidente da Câmara, Toninho Garmes (PSDB), vai tentar hoje publicar a pauta da sessão extra no Diário Oficial (DO) de amanhã. Só após a publicação é que a reunião pode ser realizada. Neste caso, a sessão seria na quarta. Caso não dê tempo de publicar a pauta amanhã, a veiculação no DO será feita na quinta-feira e a sessão extra no mesmo dia.
• Contra o relógio
O presidente do Legislativo corre contra o tempo. Quinta-feira é quase véspera de Natal e há, inclusive, risco de algum parlamentar sair em viagem. Porém, mesmo que a sessão fique para quinta-feira, seria um desastre para o mandato de qualquer vereador se omitir em uma das sessões mais importantes do ano, senão a mais importante.
• Na bolsa de apostas
Em relação ao projeto original, na bolsa de apostas da principal roda de política do Calçadão os percentuais que aparecem em vantagem para aprovação pelos vereadores são os de realinhamento de 50% do metro quadrado das edificações e 60% para o metro quadrado de terrenos, conforme o JC antecipou no meio da semana passada.
• Busca do razoável 1
A emenda que vai propor os percentuais de 50% e 60% conta com sete assinaturas de vereadores e adesão de outros dois. Por isso, tem tudo para ser a vitoriosa. Além do mais, a outra emenda que se cogita - de 40% para edificações e 50% para terrenos - pode gerar até perda de receita com IPTU, comentou ontem um político. Não seria razoável aprová-la, se for assim.
• Busca do razoável 2
Já a proposta de 50% e 60% deve gerar uma receita extra à prefeitura em 2006 de R$ 11 milhões a R$ 13 milhões, um valor considerado aceitável por seus defensores na Câmara. A prefeitura queria 100% e 100%, como está no projeto original, mas o próprio secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque, já falou que aceitaria 70% e 70%, ainda assim alto demais para o padrão de risco do Legislativo, o que - hoje está claro - oneraria demais os contribuintes.
• Projeção para 2006
De qualquer forma, no ano que vem o prefeito pode enviar novo projeto para a planta genérica, a partir do que ficar decidido neste ano. A ressalva que se faz é que o projeto seja elaborado com maior antecedência, para permitir seu perfeito entendimento não só pelo Legislativo, como, acima de tudo, pela população.
• Em queda na bolsa
Na mesma bolsa de apostas dos bastidores, o projeto do Executivo que cria o fundo municipal para tratamento de esgoto tem poucas chances de ser aprovado na sessão extra. Ninguém acredita que os vereadores aprovem dois petardos no bolso do cidadão de uma só vez. Até porque o projeto do fundo de esgoto pode ser aprovado em 2006 para vigorar no mesmo ano, o que não acontece com o IPTU.
