• Passou o meio-termo
Como antecipamos na semana passada, prevaleceu - após muitas discussões e checagens - o acordo de maioria para que o projeto de revisão da planta genérica do IPTU se restringisse a 60% e 50% dos valores inicialmente propostos pelo prefeito Tuga Angerami (PDT). 60% para o metro quadrado da parte territorial e 50% para a parcela predial do imposto. É praticamente impossível definir para o leitor, em uma conta simples, por mais que houvéssemos tentado ontem à noite, como ficará seu IPTU no ano que vem. Cada caso é um caso.
• Conta a grosso modo
Numa análise feita logo após a sessão, pelo secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque, dá para dizer, a grosso modo, que a zona sul, os novos loteamentos e condomínios fechados certamente terão reajustes no IPTU. Nos bairros tradicionais, como Bela Vista, Higienópolis, entre outros, na média, o imposto ficará mais ou menos como está. Em bairros mais periféricos, a expectativa é que o reajuste, onde houver, seja baixo. Porém, será preciso esperar os carnês para ter certezas.
• Prevalece a cautela
Quanto aos demais 13 projetos enviados pelo prefeito em cima da hora, oito deles foram adiados, numa atitude de cautela dos vereadores, plenamente justificada, haja vista a amplitude de cada assunto. São processos que envolvem recursos de grande monta, com impacto a médio e longo períodos. O número de interrupções (muitas) e o tempo de duração da sessão (oito horas e meia) demonstram de forma clara o quanto foi difícil decidir sobre cada um deles. Mas antes o caldo de galinha do que uma comida indigesta e com a salgada conta sendo cobrada do povo, como ocorria no passado.
• Tentativas frustradas
Entre idas e vindas, houve tensão e negociação de sobra nos corredores e gabinetes. O Palácio das Cerejeiras chegou a articular uma emenda tentando elevar os valores para 70% quanto ao metro quadrado do terrenos e 50% para edificações. Novamente prevaleceu a cautela e a preocupação em não onerar demais o bolso do contribuinte. A proposta da oposição - de 50% para os terrenos e 40% para edificações -, de Marcelo Borges (PSDB), José Carlos Batata (PT), Benedito Silva (PSDB) e Pastor Luiz de Jesus (PTB), também não vingou.
• Tilenol na cabeça
O vereador Primo Mangialardo (PV), prevendo uma sessão tumultuada, sacou um comprimido de Tilenol do bolso e tomou. “Para agüentar uma sessão dessas, só com Tilenol”, comentou. Já Pastor Luiz se atrapalhou ao secretariar os trabalhos quando chamou a si mesmo para votar e ficou esperando alguém responder ao chamamento. Coisas de uma sessão de grande responsabilidade.
• Assinaturas sem sentido
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) apoiou a decisão dos líderes partidários da Assembléia Legislativa de votar uma lei acabando com as famigeradas assinaturas cobradas nas contas telefônicas todo mês. Porém, tanto Pedro quanto os parlamentares sabem que dificilmente a decisão resistirá na Justiça. É que projetos desta natureza são de competência federal. Talvez o Congresso Nacional pudesse interceder. Ficou, portanto, ao menos marcada a posição dos deputados.
