Formado por diversas entidades de classe, o movimento “De Olho no Imposto” chega a Bauru na próxima sexta-feira. Na ocasião será realizada palestra com a comitiva que está percorrendo diversas cidades do Estado de São Paulo com a intenção de divulgar a campanha e colher assinaturas para um abaixo-assinado que será enviado ao Congresso Nacional, como forma de pressionar os parlamentares a regulamentarem parágrafo 5.o, do artigo 150 da Constituição Federal, que diz: “A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços”.
Entre os participantes da comitiva “De Olho no Imposto”, estão os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso, da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Antônio Marangon, e o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Cláudio Vaz.
O encontro será na sede da OAB de Bauru, a partir das 9h. Ao meio-dia o grupo estará na Praça Rui Barbosa, onde será realizado o “Feirão do Imposto”, com a exposição de produtos com o valor do imposto, como o movimento pretende que seja aplicado em todo o País.
Segundo o presidente Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Cássio Carvalho, haverá ainda a calculadora do imposto. “Quem estiver passando pela Praça Rui Barbosa vai sentar e dizer qual sua renda familiar. Ele vai sair com um cálculo de quanto tempo ele trabalha só para pagar impostos”, explicou.
A intenção, segundo Carvalho, é mostrar para a sociedade em geral que sobre qualquer produto ou serviço, há impostos inseridos, mesmo que os consumidores não saibam. Carvalho afirma que a campanha visa pressionar o Congresso Nacional a regulamentar o artigo 150, para que a população tenha acesso às informações sobre impostos pagos. “Quando você comprar um produto, será obrigatório destacar na nota fiscal o valor do imposto que você está pagando”, disse.
A previsão é que em 1o de maio o movimento já tenha colhido 1,5 milhão de assinaturas, para ser entregue no Congresso Nacional. “Será um pacotão com um milhão e meio de assinaturas, mostrando a participação popular”, disse. Em Bauru, além da Acib, participam do movimento “De Olho no Imposto”, a OAB, o Ciesp, o Conselho Regional de Economia (Corecon), entre outros.
