Quatro servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) estão sendo afastados para responder pela acusação de eventual participação em fraude na restituição de valores em contas de água do Centro Social da Bela Vista (CSU). A ex-diretora do CSU, Mariá Longhi, revela que depositava em sua conta-corrente o que recebia por restituições irregulares e, depois, repassava parte do dinheiro ao diretor de serviços do DAE, Nivaldo Nunes Caetano (Macalé). O esquema passava por outros procedimentos dentro do DAE.
A fraude estava sendo apurada, em sigilo, pelo promotor criminal João Henrique Ferreira há pelo menos cinco meses. O promotor recebeu em 2005, do próprio presidente do DAE, José Clemente Rezende, documentos indicando que o golpe era arquitetado com fraude na leitura das contas de consumo mensal do CSU. Conforme a própria ex-diretora do CSU, 70% do dinheiro era entregue para o diretor de serviços, Macalé, e o restante ficava com ela.
No final da tarde de ontem, Longhi confirmou que realizou depoimento já em fase de processo administrativo no DAE, onde prestou as informações. Ela alega que ficava com 30% do total restituído pelo DAE e que o dinheiro era utilizado em benfeitorias no CSU. A ex-diretora preferiu não dar mais detalhes da operação, mas disse que os 70% dos valores restantes eram entregues a Macalé. O dinheiro deveria ser devolvido ao Estado.
Com a confirmação da fraude pela ex-diretora do CSU, que deixou o cargo há dois meses, o promotor João Henrique Ferreira disse que está requisitando o inquérito policial. “Eu já havia pedido a quebra do sigilo bancário da servidora do CSU e aguardava as informações para prosseguir com o caso. Mas diante das informações prestadas por ela, vai direto para inqué-rito policial para apurar a conduta dela e de servidores do DAE”, conta.
O caso, conforme o promotor, será apurado como peculato, crime em que o funcionário público, em razão do cargo, se apropria ou desvia, em proveito próprio ou de terceiros, valores ou bens.
O esquema de devolução de valores nas contas de água do CSU passava pelas mãos do diretor financeiro licenciado do DAE, Fábio Pegoraro.
Pegoraro autorizava a restituição e responde pelos procedimentos de emissão de cheque da autarquia, que era retirado pela funcionária do CSU. Os indícios são de que a operação tenha levado ao desvio de pelo menos R$ 12 mil.
A alteração no registro de consumo dentro do DAE, por alguém com acesso ao sistema informatizado, impedia, a rigor, que o processo gerasse fiscalização por erro de leitura no imóvel. Esta verificação é realizada após o banco de dados do DAE receber as leituras de consumo.
Nivaldo Nunes Caetano, que não foi localizado no início da noite de ontem para comentar o assunto, vai responder, em processo administrativo, pela acusação de ter recebido 70% do valor das restituições da ex-diretora do CSU. Na gestão passada, Nivaldo trabalhou no CSU cedido pelo DAE, mas foi nomeado diretor de serviços ainda durante o final do governo passado, retornando à autarquia.
O diretor de receita do DAE, João Crepaldi, também foi afastado para responder pelo andamento dos processos de restituição em sua área. Um quarto servidor, mencionado como Fressato, também seria afastado por ter seu nome citado pela ex-diretora do CSU. Não há, entretanto, detalhes de que ele e Crepaldi teriam colaborado com a irregularidade. Também não consta que os três servidores, com exceção de Macalé, tenham sido beneficiados com o esquema.
Após o inquérito policial, o processo retornará para a Promotoria, que pode apresentar denunciar por crime de peculato. O mesmo procedimento deve gerar apuração por improbidade administrativa.
