Recentemente a imprensa noticiou que o presidente Lula escolheria novos ministros do Supremo Tribunal para preenchimento de vagas. Isso é nada mais nada menos que uma interferência absurda e ridícula do Poder Executivo no Poder Judiciário. Montesquieu em seu livro “Espírito das Leis” separa os três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, cada qual com sua função específica e independente.
Já vai fazer 260 anos que Montesquieu escreveu isso e essa separação dos 3 poderes totalmente independentes passou a ser adotada em países democráticos, e em capítulo da constituição inglesa. Quem deve escolher seus ministros para preenchimento de vagas no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça do País, é o próprio Poder Judiciário.
É no Judiciário que encontramos as maiores capacidades, as maiores culturas, homens de notável saber jurídico, conduta impecável, a eles compete a escolha de seus membros. Se o Judiciário escolhesse o presidente da Câmara ou do Senado, seria uma interferência nesse poder. Com que direito o chefe do Poder Executivo indica ministros para o Supremo Tribunal Federal. Essa mudança na escolha é urgente, o Judiciário deve exigir essa mudança. Isso é casa de madeira na avenida Paulista, em São Paulo. (Blasco Peres Rego - OAB 17461)
