• Troca na saúde?
Circula pela prefeitura o comentário de que, após a Secretaria de Negócios Jurídicos, a próxima a ter mudança de comando é a da Saúde. Não se sabe por qual motivo, mas Tereza Faifer estaria para deixar o posto. A possibilidade de mudança também se confirmaria com a sondagem de eventuais candidatos à pasta, como o diretor da Divisão Regional de Saúde (DIR-X), Afonso Viviani. Vale ressaltar: ainda é só um boato. O chefe de Gabinete, Paulo Canalli, disse ontem à noite desconhecer o assunto.
• Definição em SP
A confirmação de Emerson Ribeiro na chefia da Secretaria Jurídica depende de apreciação de seu pedido de desligamento do TCE junto ao Tribunal Pleno do órgão, cuja reunião está marcada para hoje, na Capital. Célio Parisi, conforme informou o prefeito Tuga Angerami (PDT), não deixará o governo, mas integrará sua equipe de assessoria direta.
• Reforma salarial
Do próprio governo vem a informação de que o prefeito está disposto a reduzir os mecanismos de ganhos extras na folha salarial da administração. Depois de pedir a extensão do prazo para incorporações integrais de cinco para 10 anos, conforme o JC revelou ontem, o Executivo se prepara para restringir os pagamentos de adicionais. É a reforma administrativa vindo aos poucos. Já no necessário plano de cargos e salários não se fala nada por enquanto.
• Um substitutivo
A prefeitura modificará o texto do substitutivo de emenda à Lei Orgânica que trata das incorporações. Parte da redação pode gerar mais de uma interpretação, situação mortal para uma lei não ter eficácia no dia-a-dia. O parágrafo 2º, por exemplo, estende por demais a definição sobre incorporação proporcional, sem eliminar dúvidas.
• Unilateralidade
Embora a intenção seja de evitar debandadas voluntárias de cargos de confiança quando o servidor já tem a gratificação incorporada e não mais lhe interessa o peso da função, a alteração na lei traz parte do texto com viés unilateral. A proposta condiciona o direito à incorporação “desde que o afastamento ocorra por determinação da administração”. Ou seja, se deixar a função o servidor perde o direito à incorporação.
• Atraso documental
A prefeitura ainda não encaminhou ao Ministério Público os documentos referentes à desapropriação dos terrenos da empresa Parreira Imóveis, solicitados pelo promotor de Cidadania, Fernando Masseli Helene. O prazo para entrega terminou ontem, mas o promotor resolveu aguardar mais um pouco antes de fazer nova solicitação.
• No clima eleitoral
Não faltaram discussões com contornos eleitorais na sessão da Câmara Municipal, anteontem. Referências aos governos federal e estadual ditaram o tom dos ataques, com críticas de vereadores ao PT e PSDB. Já Marcelo Borges atribuiu para si a conquista do Poupatempo. Paulo Madureira não deixou barato e perguntou a Borges onde é gasta a receita com os pedágios. Não obteve resposta.
• Inquérito/DAE
O delegado Luiz Carlos Amado ouviu ontem, no 3º DP, servidores do DAE para levantar informações sobre a concessão de restituição de contas de consumo de água. Amado apura a denúncia de restituições irregulares em contas do Centro Social Urbano da Bela Vista, conforme o JC noticiou com exclusividade, no final de janeiro.
