O prefeito Tuga Angerami (PDT) fixou ontem, a partir de decreto, que o Município vai pagar R$ 61,59 pela tonelada do serviço de coleta domiciliar de lixo para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb). Nos próximos dias, a administração pretende publicar o edital de terceirização do serviço. Ainda hoje, será realizada na Câmara Municipal de Bauru, a partir das 9 horas, audiência pública para discutir a terceirização dos serviços. A audiência foi solicitada pela Frente contra as Terceirizações, comandada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sinserm).
A expectativa dos representantes da Frente é que o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Renato Purini, explique os motivos e comprove a necessidade da terceirização. “A Emdurb foi criada para administrar os serviços. A terceirização mostra falta de competência da administração”, afirmou Idelma Corral, diretora do Sinserm.
Segundo a sindicalista, a Frente recebeu o resultado da auditoria realizada na Emdurb pela Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp) e vai formular as questões ao presidente da empresa com base nos dados do relatório. “Em nenhum momento o relatório mostra que o melhor caminho é a terceirização”, ressaltou.
O edital de licitação será publicado com a oferta de dois blocos de serviços, com prazo de cinco anos para a exploração de cada um pela iniciativa privada. Em um deles, os interessados vão disputar o serviço de coleta de lixo hospitalar, varrição de ruas e operação do aterro sanitário. Neste caso, o vencedor terá que disponibilizar um novo aterro ao longo do contrato. No segundo bloco, a licitação vai colocar em disputa o serviço de operação do lixo hospitalar com instalação do equipamento autoclave, um esterilizados dos resíduos.
A audiência de hoje é vista pelos interessados como uma oportunidade do governo explicar os motivos da terceirização. O presidente da Emdurb, Renato Purini, considera que a medida vai resolver a deficiência dos serviços no setor e eliminar déficit operacional da empresa. Cerca de 300 funcionários serão demitidos com a terceirização.
Na Câmara, o vereador Marcelo Borges (PSDB) quer aproveitar a audiência para questionar a viabilidade da terceirização da coleta. “Queremos saber o que é viável. Não adianta terceirizar por terceirizar, é preciso ver o melhor para a cidade”, frisou.
Preços dos serviços
Até a licitação dos serviços de coleta de lixo, a prefeitura vai pagar para a Emdurb conforme os preços fixados em decreto, sendo R$ 61,59 para a coleta domiciliar, R$ 758,83 para a coleta hospitalar, R$ 23,93 para a tonelada de lixo manuseada no aterro sanitário, R$ 28,51 o quilômetros de rua varrida, R$ 1.345,11 o valor de cada funeral assistencial e R$ 133.620,54 por mês para que a Emdurb gerencie os cemitérios.
Na licitação, as empresas vencedoras vão cobrar os valores oferecidos nos contratos, mas quem vai remunerar pelos serviços continuará sendo a Emdurb. A empresa municipal vai cobrar taxa de administração dos serviços da prefeitura, receber pelos valores de cada serviço e repassar para as empresas terceirizadas conforme o estabelecido na licitação.
