Um dos mais conhecidos exemplos de gestão pública desprovida de visão de longo prazo e distante da realidade da população, resume-se à célebre frase atribuída à rainha Maria Antonieta que, indagada sobre o fato do povo francês não ter pão às vésperas da Revolução Francesa, respondeu: “Se o povo não tem pão, que coma brioches”. Mais do que descaso, a afirmação revela a simplicidade, a falta de preparo para a administração pública e o distanciamento com que a nobreza tratava a população. Essa mesma falta de visão está presente até hoje em alguns segmentos da administração pública. É muito comum a afirmação de que, para aumentar a eficiência e a modernização da administração pública, é necessário apenas cortar gastos. O fechamento das torneiras é apontado como a tábua de salvação e única alternativa para resolução de todos os problemas, quando sabemos que a questão é muito mais complexa.
Nos últimos anos, sentimos um avanço muito grande no modo de governar o País, em todas as esferas administrativas. A consolidação da democracia tornou a população mais informada e muito mais exigente no que diz respeito à eficiência e modernização da administração. O corte de gastos é apenas um dos pontos que devem ser levados em consideração pelo agente público.
Em todo o País, programas e projetos desenvolvidos pelo poder público, muitos deles em parceria com a sociedade civil, têm dado bons resultados. Basta ver os resultados averiguados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Os dados da última pesquisa, realizada em 2004, são animadores. Houve acréscimo de 1 milhão de estudantes nas escolas de todo o País entre 2002 e 2004. A taxa de analfabetismo declinou e o número de residências com esgoto sanitário e luz elétrica aumentou.
Esses números provam que houve, sim, avanço na gestão pública. Em todos os pontos do País, os agentes públicos avançaram nas suas responsabilidades. Mesmo com as particularidades e características de cada Estado ou região, há exemplos de melhorias substanciais no tratamento da máquina pública, com responsabilidade e ética. Independentemente de partidos ou grupos políticos, a obrigação do governo é procurar atender a população nos mesmos moldes da gestão privada: com eficiência, responsabilidade, ética e criatividade.
E essas boas práticas, felizmente, são cada vez mais freqüentes. Este mês, secretários estaduais de todo o País estarão reunidos em São Paulo no seminário Avanços e Perspectivas da Gestão Pública nos Estados. Na ocasião, serão discutidas e trocadas experiências bem-sucedidas em todos os Estados, tendo como eixo a eficiência na administração pública. O evento também servirá para discutir como é possível avançar ainda mais.
Política e administração pública sempre estarão caminhando juntas, mas a administração não pode e não deve servir de reboque para os interesses políticos dos governantes. O que deve acontecer é justamente o contrário: a eficiência da administração pública deve servir como inspiração e base para os políticos, independente de partidos ou correntes ideológicas. O povo não quer favor dos governantes, quer eficiência. Assim como os franceses não queriam brioches e sim respeito. A nobreza francesa não ouviu e a história mostra o que aconteceu.
O autor, Valter Oliveira Silva, é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração
