08 de março - Dia Internacional da Mulher. Uma data que está ligada à luta pelo direito ao trabalho, ao respeito, a igualdade, contra a violência e a opressão. Nós, as mulheres brasileiras, somos herdeiras das lutas das mulheres de todos os tempos. Removendo no dia-a-dia as pedras do caminho, somamos muitas vitórias, mas ainda queremos mais. A igualdade e emancipação ainda estão distantes! Neste 8 de março de 2006, buscamos: a valorização do trabalho e a garantia de acesso da mulher jovem ao primeiro emprego como resultado das políticas neoliberais de 90 a 2004. Segundo a OIT o desemprego feminino triplicou no Brasil, saltando de 4,9% em 1990 para 14,8% em 2004;
Cumprimento do Pacto Nacional pela redução da morte materna, pelos Estados e Municípios. Pacto que prevê o acesso às ações de saúde, direitos sexuais e reprodutivos. O Pacto Nacional, pela redução da mortalidade materna e neonatal reivindicado por mulheres na I Conferência de Políticas Públicas para Mulheres em 2004, assim como do projeto 1135, da deputada Jandira Feghali-PCdoB/RJ, que revê artigos do Código Penal; combate ao assédio sexual e violência doméstica e no trabalho. O Brasil é líder mundial de violência contra a mulher. De acordo com pesquisa feita pela Sociedade de Vitimologia Internacional, chega a 25% o número de mulheres que sofrem violência e 70% dos assassinatos foram cometidos pelos maridos. A violência doméstica é maior que a violência das ruas. Dados da Fundação Perseu Abramo, de dezembro de 2001, dão conta que o marido é o maior agressor, responde por: 70% das quebradeiras domésticas, 56% dos espancamentos e 53% das ameaças com armas. No ambiente de trabalho, 15 a 30% das mulheres já foram vítimas de assédio sexual. O assédio moral está em 1º lugar nas reclamações no Ministério do Trabalho;
Aumento da bancada feminina e mais espaço na Câmara dos Deputados - que estabeleceu um cronograma de ação para o mês de março, onde darão ênfase ao empoderamento das mulheres com maior participação feminina na vida política do país -, além do combate à violência de gênero. Neste ano, que é eleitoral, temos a responsabilidade concreta de, através do nosso voto, garantir direitos, ter oportunidade de ampliar e ocupar espaços na tomada de decisões que dizem respeito aos interesses do povo e das mulheres!
Mas e Bauru?
A população feminina sempre participa ativamente das discussões políticas. Estatisticamente acompanha o restante do país. É maioria. Em 2004, aconteceu a I Conferência Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, onde foram elaboradas propostas a serem incorporadas às políticas municipais de gênero. E a violência contra a mulher continua crescendo assustadoramente. Para se ter idéia, segundo dados da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), somente em janeiro de 2006, cresceu 50% em relação a janeiro de 2005, e isso levando-se em conta que somente 20% das vítimas tem coragem de processar o agressor.
Estes dados nos remetem à preocupação com as políticas públicas. O município hoje deve atuar desenvolvendo ações que contemplem o tema gênero. Na proposta de governo do prefeito Tuga Angerami, no capítulo de Políticas Especiais Para Mulheres, encontramos: “... é necessário repensar a cidade sob o ponto de vista feminino, com a criação de organismos no âmbito das prefeituras, com atribuição de formular diretrizes, elaborar, executar e/ou coordenar políticas em todos os níveis da administração pública municipal direta ou indireta...”. Pois bem, senhor prefeito, sinceramente eu espero que o fechamento do CIAM, no ano passado, tenha trazido muita, mas muita economia para o município, para justificar o ato, pois a pressa em acabar com aquele serviço foi tanta e de forma tão silenciosa, que nem mesmo foi esperada a proposta de reforma administrativa para que o órgão pudesse ser repensado. Os dados da violência em Bauru estão aí. A proposta de governo também. E eu ainda acredito nela! Penso que é um dia importante para nos lembrarmos desses fatos!
A autora, Majô Jandreice, é vereadora/PCdoB, membro da UBM/SP
