Os servidores públicos federais terão seus salários reajustados ainda este ano. O aumento irá zerar as perdas com a inflação acumulada desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003. Com isso, as remunerações serão, no mínimo, 30% superiores ao valor recebido em dezembro de 2002.
Segundo o jornal Correio Braziliense, o diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos, Vladimir Nepomuceno, revelou anteontem que, para a “grande maioria dos servidores”, o reajuste será retroativo a 1 de fevereiro. “Todos os projetos (de lei) vão retroagir, a maioria a 1 de fevereiro. Alguns desde maio, mas a grande maioria desde fevereiro”, disse o diretor.
Para garantir a reposição, o governo conta com uma verba de R$ 5,1 bilhões no Orçamento da União para 2006. Como a peça ainda não foi votada pelo Congresso, o reajuste está travado. O prazo final para a aprovação é 30 de junho. Isso porque, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo tem que enviar ao Congresso no máximo 180 dias antes do final do mandato qualquer projeto que represente aumento de gastos.
Nepomuceno garante que quase todos os projetos de lei estão prontos, aguardando apenas a aprovação do Orçamento. “Temos condições de entregar os projetos ao Congresso em poucos dias”, afirmou. As propostas só não foram encaminhadas para o Legislativo porque a Constituição proíbe que o Executivo envie projetos de lei sem previsão de cobertura orçamentária. O diretor reafirmou o compromisso de compensar toda a inflação do governo Lula, estimada entre 29,5% e 30%. Segundo ele, as categorias que tiveram 10% de aumento ao longo dos três primeiros anos agora receberão 20%. As que receberam 15%, mais 15%, e assim por diante. “A Polícia Federal, por exemplo, já teve 17%, e agora receberá no mínimo 13%”, exemplificou.
“Estamos repondo as perdas, com algum ganho, para todo mundo”, afirmou. Segundo ele, o percentual maior será para quem estiver mais abaixo da projeção da inflação do período de quatro anos. O aumento será dado sobre a remuneração, que inclui os vencimentos e as gratificações, e beneficiará servidores ativos e inativos.
O diretor ressalta que algumas categorias poderão ter aumentos superiores à inflação. Tudo vai depender da folga orçamentária e da situação de cada categoria. O governo levará em conta a realidade salarial, a importância e a estratégia de governo para cada área. Entres as que serão privilegiadas estão saúde, previdência, educação e assistência social. “Não significa que o governo não vá dar um tratamento adequado às carreiras estratégicas, de Estado”.
Nepomuceno explicou que, à exceção dos policiais federais, auditores fiscais e advogados da União, todas as negociações já estão fechadas. De acordo com o diretor, os R$ 5,1 bilhões previstos no projeto de lei do Orçamento não são suficientes para garantir todos os reajustes.
