Três postos de combustíveis de Bauru foram fiscalizados ontem pela Delegacia Regional Tributária (DRT) - órgão vinculado à Secretaria Estadual da Fazenda -, com o apoio da Polícia Civil. Em nenhum deles foram constatadas irregularidades fiscais.
O titular da DRT em Bauru, Norberto Crespi, explica que, ao todo, foram coletadas oito amostras de combustíveis que serão enviadas para análise química. “Estamos fiscalizando os postos da nossa regional toda semana. Em Bauru, a última fiscalização foi no mês passado, mas o resultado da análise do combustível coletado ainda não chegou.”
As amostras, segundo Crespi, seguem para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da Universidade de São Paulo (USP). “Se existir alguma irregularidade na qualidade do produto, o contribuinte é notificado e pode requisitar nova verificação da amostra (contraprova) que fica com ele. Positivando a irregularidade, ele pode ter sua inscrição estadual cassada.” Quando isso ocorre, o posto fica proibido de vender combustíveis durante cinco anos.
Para Crespi, as constantes fiscalizações evitam a sonegação de impostos e garantem a qualidade do combustível comercializado na cidade. “Quando eles colocam mais água no álcool, por exemplo, estão adulterando o produto. Outra situação verificada pelos fiscais é quanto a sonegação de impostos.”
O delegado explica que as fiscalizações intercalam cidades menores e maiores. “Em uma semana o trabalho é feito num município de pequeno ou médio porte, e em outra, em outro de porte maior. Na nossa região (de abrangência da DRT) temos como municípios de grande porte Lins, Botucatu, Jaú, Avaré e Bauru.”
