Nos tribunais
Antes mesmo do edital de licitação do lixo ser publicado pela Emdurb, há algumas semanas, o JC previu que a disputa política e econômica pelo lixo iria gerar representações e tentativas de impugnação no Poder Judiciário. O Sindicato dos Servidores conseguiu liminar na Justiça do Trabalho, que poderá impedir a administração de contratar mão-de-obra terceirizada. Agora, a batalha chega ao Tribunal de Contas.
Sem competição
Os vereadores de oposição Marcelo Borges e Benedito Silva, ambos tucanos, foram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) questionar o edital de licitação do lixo. Eles defendem que a licitação deve ser impugnada porque a administração teria inserido condições em vários artigos que restringem a livre competição.
Fatores jurídicos
A representação questiona a unificação do contrato de coleta do lixo domiciliar com varrição de rua em um único objeto, um serviço especializado e outro de execução bem mais simples. Além disso, os oposicionistas questionam exigências cruzadas e cumulativas no edital, como impedimento de participação de interessados por grupo ou consórcio e apresentação de atestado de capacidade técnica em contrato único.
Empresas de olho
Mais de 50 empresas já retiraram o edital de licitação e nos bastidores já se espera também pedidos de impugnação, no TCE ou no Judiciário, desta vez de empresas interessadas. O governo municipal também terá problemas com o objeto do lixo hospitalar, cuja responsabilidade é do gerador da coleta à destinação final, conforme matéria veiculada na semana passada pelo JC.
Merenda defasada
A vida de quem comanda uma prefeitura inadimplente e sem capacidade de investimentos, como a de Bauru, não é moleza. Ontem, a presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Bauru, secretária da Educação no governo passado Isabel Algodoal, ligou à coluna para criticar o fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
Sem merendeira
Segundo Algodoal, faltou feijão, margarina e tempero a semana inteira na merenda dos alunos. Além disso, no colégio Ernesto Monte não há merendeiras suficientes para atender à demanda, que aumentou com a transferência dos alunos do colégio Rodrigues de Abreu. Ela critica a falta de ação dos responsáveis, já que o problema se arrasta há tempos e está se tornando crônico.
Governo pefelista
O presidente do PFL de Bauru, Dudu Ranieri, e seus assessores mais próximos já fazem planos para “governar” o Estado pelo menos até o final do ano. O raciocínio é o seguinte: o governador Geraldo Alckmin vai deixar o comando do governo para o vice, Cláudio Lembro (PFL); Rodrigo Garcia (PFL) já preside a Assembléia Legislativa e Gilberto Kassab (PFL), vice-prefeito de São Paulo, assume se José Serra for candidato a governador.
Centro do Estado
Na verdade, o que os pefelistas estão almejando não é o Estado como um todo, claro, mas ao menos as influências que imaginam poder ter nas esferas públicas estaduais na grande região Central do Estado. Também junto aos prefeitos os liberais esperam poder abrir mais “canais de diálogo”.
