Brasília - Em derrota do governo, o relatório final da CPI dos Correios foi aprovado ontem por 17 a 4 em sessão tumultuada, depois de dez meses de trabalho. Prevendo o resultado desfavorável, o PT e o PMDB tentaram obstruir a sessão e não votaram. Foram feitas 35 alterações de última hora. O relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), não aceitou as modificações propostas pelo PT e manteve a existência do mensalão para a compra de apoio parlamentar e que o esquema foi abastecido pelo Banco do Brasil, por meio do fundo Visanet.
O documento manteve a afirmação de que não há provas para acusar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter sido omisso em relação ao “mensalão”, embora ressalte que ele não teria dificuldade em perceber o esquema. Com 1.839 páginas, o documento pede o indiciamento de ao menos 118 pessoas. Entre elas, dois ex-ministros da equipe de Lula por suposta corrupção ativa (José Dirceu e Luiz Gushiken), além do publicitário Marcos Valério de Souza e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, apontados como responsáveis pela operação do esquema de financiamento.
A bancada do PT anunciou que vai apresentar recurso à Mesa da Câmara questionando o procedimento de votação. Para eles, caberia a análise de destaques para fazer alterações no texto. “Foi uma vitória suada, mas corresponde ao que se esperava do Parlamento. Foi uma vitória da investigação correta sobre os fatos que tivemos que averiguar”, afirmou Serraglio. Entre as 35 alterações está a inclusão no relatório de trecho esclarecendo que o PT contesta o caráter público do fundo Visanet - o Banco do Brasil possui um terço das cotas desse fundo.
A maioria das alterações é técnica. Serraglio excluiu dos pedidos de indiciamento o ex-presidente do Banco do Brasil Cássio Casseb, que era acusado de condescendência criminosa, dizendo que o crime estava prescrito. Fez o mesmo com o vice-governador de Minas, Clésio Andrade (PTB), e com o presidente dos Correios, Jânio Pohren. Ele cancelou ainda os pedidos de indiciamento dos dois principais investigados por irregularidades na exploração de franquias dos Correios, Armando Ferreira Cunha e João Leite Neto.
O sub-relator de contratos, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), contestou essas alterações e afirmou que não foi consultado. Serraglio retirou da lista dos sacadores das contas de Valério o nome de Márcio Lacerda, ex-secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional. Serraglio acrescentou no texto que o PP reconhece o recebimento de R$ 700 mil do esquema, e que o dinheiro teria sido utilizado para o pagamento do advogado Paulo Goyaz.
Parlamentares do PT tentaram tumultuar a votação, que durou menos de meia hora, mas foram impedidos pelo presidente da CPI, o senador petista Delcídio Amaral (MS). Os petistas queriam negar a existência do mensalão, limitando-o a caixa dois, e dizer que não havia provas de que recursos do Banco do Brasil foram desviados para o “valerioduto”.