O prefeito Tuga Angerami (PDT) decidiu endurecer com o Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sinserm), e vai publicar hoje, no Diário Oficial de Bauru (DOB), decreto com o reajuste dos servidores municipais nos termos propostos pela administração, ou seja, reposição da inflação, em 5,03%, mais R$ 50,00 de abono e outros R$ 50,00 incorporados.
Com isso, o prefeito praticamente fecha as portas para negociações das cláusulas financeiras contidas na pauta de reivindicações do Sinserm e espera que o ponto facultativo de hoje e o feriado de amanhã ajudem a esvaziar o movimento paredista. Os sindicalistas pedem incorporação do abono de R$ 100,00, além de 30% de reajuste sobre os salários com o abono incorporado, mais vale-compra de R$ 200,00.
Na segunda-feira, Angerami vai enviar projeto de lei à Câmara Municipal concedendo o reajuste, que será retroativo a 1 de março. “Vamos publicar o decreto para que a proposta seja inserida na folha de pagamento de abril, mas a Câmara também precisa referendar”, explicou.
Angerami afirmou que a prefeitura não tem condições de arcar com o reajuste proposto pelo sindicato, por isso resolveu baixar o decreto. Ele destacou que a proposta elevará o gasto mensal com folha de pagamento para 52,55%, acima do limite prudencial de 51,3% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já a proposta do Sinserm representaria gasto de 77,34% das receitas com folha de pagamento.
A LRF prevê que o gasto com folha de pagamento não pode ultrapassar 54% da receita do Município. Quando esse gasto atinge 51,3%, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começa a fazer comunicados mensais à prefeitura, avisando que a situação está próxima do limite.
Apesar de afirmar ser inviável conceder um reajuste maior, Angerami ressaltou que não fechou as portas para as negociações. “Se o sindicato quiser conversar sobre as cláusulas sociais que estão na pauta de reivindicações, tudo bem. Mas com relações às cláusulas financeiras está encerrado”, disse.
Segundo o prefeito, a medida será tomada para não penalizar os servidores que não aderiram à greve. “Temos apenas 7% dos servidores parados. Significa que 93% estão trabalhando. Temos que pensar nesses servidores”, afirmou.
Além de não ceder ao que o Sinserm reivindica, o prefeito avisou que a administração vai descontar os dias parados, desde o início da greve.
Truculência
A diretora do Sinserm, Sônia Carvalho, disse que a atitude do prefeito Tuga Angerami é “truculenta e autoritária”. A sindicalista ficou revoltada em saber dos atos do prefeito com relação aos servidores pela imprensa. Isso já havia ocorrido quando Angerami anunciou a proposta de reajuste. “Infelizmente, em uma administração que se diz democrática e de esquerda, nós temos essas atitudes truculentas”, declarou.
Logo após o anúncio do prefeito, os servidores realizaram assembléia em frente ao sindicato e decidiram manter a greve. “Continuamos em greve e vamos à Câmara segunda-feira”, afirmou.
