• Caminho iniciado
O reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, aceitou convite para vir a Bauru verificar locais em potencial para abrigar um futuro câmpus da instituição, com cursos como medicina veterinária e agronomia. Portanto, mais um passo foi dado ontem por bauruenses empenhados nesta luta, que envolve uma universidade que está com política de expansão no Estado.
• Sem partidarismo
Daqui para frente, será necessária a descontaminação do processo eleitoral quanto a esta empreitada. O grupo que foi a São Paulo é heterogêneo, apartidário (apesar de abrigar políticos) e sem dono, pois deve ser movido pelo interesse público. Viajaram representantes da Câmara Municipal, prefeitura, empresariado e dois políticos de partidos distintos (Tidei de Lima, do PV, e Ricardo Oliveira, do PTB). Chamado a colaborar, o ex-prefeito e ex-deputado federal Alcides Franciscato também deu seu apoio.
• Engajamento do PT
O que a cidade espera, evidentemente, é que outras forças se incorporem à tarefa, que não é nada fácil, pois envolve recursos federais. Até mesmo por isso seria extremamente necessária a participação dos representantes do PT, notadamente do senador Aloizio Mercadante, que, além de laços com Bauru, tem muita proximidade com a presidente local do PT, Estela Almagro, e com o vereador do mesmo partido José Carlos Batata.
• IPTU/avalanche
Já somam seis os contribuintes beneficiados por mandados de segurança contra a cobrança do IPTU, com base na planta genérica de valores, aprovada no final do ano passado. Quando os primeiros mandados foram concedidos, o secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque, disse que não estava preocupado com uma possível “avalanche” de ações. Considerando que há outros seis casos aguardando decisão da Justiça, talvez seja o caso do secretário começar a se preocupar.
• Tempo de recurso
Vale lembrar que os mandados de segurança foram concedidos no mérito, ou seja, a prefeitura pode recorrer apenas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) e mesmo assim precisa cumprir a decisão da Vara da Fazenda Pública de Bauru. No entanto, a prefeitura ainda não entrou com recursos no TJ, e o prazo está acabando.
• Perdão possível
A aprovação do projeto que cria o fundo de tratamento de esgoto trouxe para a prefeitura uma boa notícia. O promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, sinalizou que pode “perdoar” a dívida de R$ 9 milhões, referente ao não pagamento da multa diária de R$ 12 mil, estabelecida pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela prefeitura, se comprometendo a tratar o esgoto em Bauru.
• Sem incorporação
O vereador Antônio Faria Neto (PDT), líder do prefeito Tuga Angerami (PDT) na Câmara Municipal, disse que os vereadores de oposição deturparam o sentido da gratificação de 30%, prevista no projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), para quem ocupa cargos comissionados, depois de incorporar, permanecer no cargo. Faria esclarece que os 30% não serão incorporados, como disseram os vereadores Marcelo Borges (PSDB) e José Carlos Batata (PT).
