Rio de Janeiro - Apesar de mais escolarizado, o trabalhador doméstico continua recebendo um dos mais baixos e precários salários entre os trabalhadores em geral no Brasil.
Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio recebido em março por empregadas domésticas, faxineiras, diaristas, babás, cozinheiras, lavadeiras, passadeiras, arrumadeiras, acompanhantes de idosos e de crianças nas seis principais regiões metropolitanas do País foi de apenas R$ 350,50, o que corresponde a 35% do recebido para as pessoas ocupadas (R$ 1.006,8).
O valor também está pouco acima do salário mínimo - em março ainda era de R$ 300,00 mas foi reajustado para R$ 350,00 a partir de 1 de abril. Na comparação de rendimentos por hora, os trabalhadores domésticos ganharam pouco mais da metade do que receberam os trabalhadores ocupados. Enquanto os ocupados receberam R$ 6,30 por hora, os domésticos, R$ 2,50 por hora. As regiões metropolitanas pesquisadas foram: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Formalização
O IBGE aponta ainda que o serviço doméstico está entre as atividades com mais baixo nível de formalização. Em março, apenas 34,4% dos trabalhadores domésticos tinham carteira de trabalho assinada, enquanto que 65,6% não tinham vínculo empregatício assegurado. Em São Paulo, a disparidade é a maior entre as regiões.
O percentual de domésticos com carteira é de 30%, enquanto que os sem carteira correspondem a 70% dos trabalhadores domésticos. Segundo o IBGE, 40,4% dos trabalhadores domésticos sem carteira assinada em todo o país recebem menos que um salário mínimo. Já a maior parte dos trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada (79,9%) têm rendimento entre um salário mínimo e menos de dois salários mínimos e apenas 17,4% recebem mais que dois salários mínimos.
O IBGE aponta, por outro lado, que entre março de 2002 e março de 2006, as parcelas de trabalhadores domésticos com oito a dez anos de estudo e com 11 anos ou mais de escolaridade registraram incremento. Com isso, o número médio de anos de estudo passou de 5,4 anos para 5,9 anos. Nesse período, diz o IBGE, a estimativa para a população ocupada passou de 8,7 anos para 9,2 anos. Mesmo assim, a pesquisa mostra que 64% dos trabalhadores domésticos continuam pertencendo ao grupo sem instrução a menos de oito anos de estudo, ou seja, que não completaram o ensino fundamental.
Segundo a pesquisa, somente 7,8% dos trabalhadores domésticos freqüentavam escola em março deste ano enquanto que 2,7%, curso supletivo ou alfabetização de adultos.
