O secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, se reuniu ontem com os vereadores e admitiu que pode rever a Lei de Estímulo à Cultura, que destina 0,2% do orçamento anual da Prefeitura ao Programa de Estímulo da Cultura de Bauru.
As discussões sobre possíveis falhas na lei começaram quando a Secretaria de Cultura publicou a aprovação de quase R$ 100 mil para uma única entidade, a Sociedade Amigos da Cultura. O vereador João Parreira (PSDB) questionou o fato de apenas uma entidade ter sido beneficiada em cinco projetos diferentes.
Na reunião ficou decidido que a liberação das verbas para a entidade ficará suspensa e o secretário se comprometeu a estudar as modificações propostas pelos vereadores. “Nós vamos estudar algumas modificações no sentido de aprimorar a lei”, disse Vinagre.
Entre os pontos que podem ser alterados está a participação de pessoas físicas na apresentação de projetos para o Programa de Estímulo à Cultura, impedir que funcionários públicos, ou entidades que possuam servidores públicos em seus quadros, participem do programa, entre outras modificações.
Para o vereador João Parreira (PSDB), a discussão foi um avanço. O parlamentar espera que as alterações na lei sejam feitas para que haja maior transparência no programa. “Quando se trata de dinheiro público temos que tomar muito cuidado”, afirmou.
Para o secretário Vinagre uma das modificações poderá ser o tempo mínimo exigido para a entidade ter o direito de pleitear verbas, hoje fixado em pelo menos um ano. A discussão pode ser por prazo de seis meses, por exemplo para permitir a organização de mais interessados.
Carta
Antes da reunião entre o secretário de Cultura e os vereadores, a tesoureira da Associação de Teatro de Bauru e Região, Regina Célia de Rosa Ramos, leu uma carta, na tribuna da Câmara, para explicar o funcionamento da lei e defender os integrantes da Sociedade Amigos da Cultura.
“Nós pedimos este espaço para esclarecer como essa lei funciona. As pessoas que trabalham nessa ONG não ganham por esse trabalho. Houve uma dúvida, depois de um artigo que saiu no jornal, dizendo que só uma entidade foi privilegiada e não é verdade. Ela é a única que está em condições legais de participar do programa”, disse.
