Mesmo sendo um assunto ainda pouco conhecido e divulgado no Brasil, o assédio moral tem preocupado e mobilizado cada vez mais instituições que lutam contra essa prática. Em Bauru, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem várias investigações em andamento sobre denúncias feitas por trabalhadores dos mais diversos segmentos.
De acordo com o procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana, nos últimos anos tem aumentado o número de ações pedindo indenização por assédio moral. Embora não seja tipificado como crime, segundo o procurador essa prática pode ser enquadrada - dependendo de sua intensidade e freqüência - como alguma conduta prevista no Código Penal, como crime contra a honra, por exemplo.
Por definição, o assédio moral é caracterizado pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. É mais comum em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam relações desumanas e aéticas de longa duração.
“Geralmente, o assédio moral tem conotação individual. Mas tem se tornado comum o problema acontecer com muita freqüência no local de trabalho. Desta forma, se torna geral para o Ministério Público investigar o caso. Então, quando se comprova que vários funcionários são submetidos ao mesmo tipo de assédio moral, as ações tornam-se coletivas”, observa Maturana.
De acordo com o procurador, a grande dificuldade neste árido tema é a obtenção de provas. Na maioria dos casos, a comprovação da prática só pode ser feita a partir do depoimento de colegas de trabalho. Eles, por sua vez, não concordam em testemunhar por medo de sofrer represálias na empresa.
Maturana destaca que, em Bauru, o setor bancário tem sido o maior gerador de denúncias de assédio moral. A diretora do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região Leonilda de Campos diz que o assédio moral nos bancos é constante. Segundo ela, nos últimos dois anos os trabalhadores do setor começaram a denunciar mais.
“O maior problema são as metas absurdas que eles (bancos) impõem aos funcionários. Temos uma denúncia que foi protocolada no Ministério Público do Trabalho em abril de ano passado em que conseguimos provas (do assédio moral). São e-mails enviados pela gerência de um determinado banco humilhando os funcionários”, afirma.
De acordo com ela, os funcionários sentem-se constrangidos diante das imposições, consideradas inatingíveis pelo sindicato.
“Pressionados pelo banco, eles (os funcionários) também pressionam os clientes, o que torna a situação ainda mais constrangedora. Nas reuniões, os funcionários que não conseguem atingir as metas são chamados de vagabundos e incompetentes”, diz Leonilda.
• Serviço
Denúncias de assédio moral no trabalho podem ser feitas diretamente na sede do MPT em Bauru, na rua Júlio de Mesquita Filho, 10-31, piso C-2, ou pelo site da Procuradoria, www.prt15.gov.br, que recebe denúncias anônimas.
____________________
Humilhação
De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru José Fernando Ruiz Maturana, ainda ocorrem situações chocantes envolvendo assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo ele, certa vez, um funcionário de uma grande empresa brasileira - cujo nome não foi revelado - foi colocado no canto de uma sala, com o rosto virado para a parede e chapéu de burro.
“Situações vexatórias envolvendo o trabalhador são mais comuns do que se pensa. Todas as pessoas devem ser tratadas com educação. Se o empregador não está satisfeito com o trabalho de um funcionário, pode mandá-lo embora. Mas ofendê-lo com xingamentos e outras humilhações transborda o poder de comando do empregador, que pode ser denunciado por assédio moral”, diz Maturana.
Segundo ele, em muitos casos que a agressão moral não pôde ser comprovada, a Justiça conseguiu avanços como a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TAC) por parte do empregador, a criação do setor de ouvidoria para atender os funcionários, entre outras situações.
