O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru José Fernando Ruiz Maturana, autor de diversas investigações sobre a ocorrência de assédio moral em empresas, diz que a falta de conhecimento sobre o assunto faz com que o número de denúncias seja baixo.
Mesmo sem ter um levantamento exato, ele afirma que as investigações de denúncias sobre assédio moral representam cerca de 5% do total de casos em andamento na Procuradoria do Trabalho no momento.
“É muito recente o desenvolvimento de teorias sobre assédio moral no Brasil. Está se partindo primeiro do básico, ou seja, daquelas situações em que existe uma ofensa direta e contínua do empregador ou do gerente a uma pessoa determinada. Mas o assédio também pode ocorrer sob a forma de estabelecimento de metas - se elas se mostrarem efetivamente impossíveis de serem cumpridas -, expor as pessoas ao ridículo para cobrar essas metas, entre outras coisas.”
No Brasil, o debate sobre o tema começou a ganhar força a partir da divulgação da pesquisa realizada pela doutora Margarida Barreto, cujo tema do mestrado, defendido em maio de 2000 na PUC/SP, foi “Uma jornada de humilhações”.
Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diversos municípios, sendo que vários já foram aprovados. O site www.assedio moral.org destaca os casos de Bauru, São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros.
Também existem projetos em tramitação nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Bahia. Há, ainda, propostas de alteração do Código Penal.
