As cadeias públicas de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê estão superlotadas com uma população carcerária muito próxima de 160 presos, quando a capacidade é para apenas 96 vagas, 48 em cada carceragem. O problema é que a superlotação está gerando uma tensão nas duas cadeias com risco de rebeliões. Nos últimos dois meses, não ocorreu transferência de detentos nem para outras cadeias públicas e nem para o sistema prisional do Estado.
O coordenador de Assuntos Prisionais do Deinter-4, delegado-assistente Antonio Luís Sampaio de Almeida Prado, explica que poucas vagas não resolvem o problema nas cadeias públicas de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê.
O titular da Delegacia Seccional de Jaú, delegado Antonio Carlos Piccino Filho, diz que não foi verificada nenhuma movimentação no sentido de rebeliões na Barra ou em Igaraçu. “Só que a gente sabe que isso pode acontecer a qualquer momento. E o caldo de cultura para que isso aconteça está se formando. Estamos batendo na trave de 200 presos neste fim-de-semana. É a superlotação, são as acomodações que não são adequadas e a insatisfação deles de não conseguirem os direitos. Eles têm direito a dignidade e assistência judiciária”, revela.
Segundo o coordenador de Assuntos Prisionais do Deinter-4, neste mês não foi concedida pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nenhuma vaga para transferência de presos da Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, sob responsabilidade da Delegacia Seccional de Jaú. “Comentei hoje de manhã (ontem) na Secretaria da Administração Penitenciária que, quando acontece uma rebelião, você não arruma 10 vagas (para transferência) e aí tem que arrumar 60”, alerta Prado.
Prado ressalta que foi solicitado para a SAP 50 vagas para transferência de presos da região com prioridade para Igaraçu e Barra. “A situação crítica é de Tupã e da Seccional de Jaú”, revela.
Uma das principais reivindicações ouvidas por carcereiros, delegados e pelo delegado seccional de Jaú, Antonio Carlos Piccino Filho, é que há presos nas cadeias que poderiam estar desfrutando de outra situação. Segundo Prado, cinco detentos, dos 75 presos na Barra Bonita, já poderiam estar gozando o benefício do regime semi-aberto. Em Igaraçu, nove presos, entre os 80 detidos, conseguiram o regime semi-aberto mas continuam no regime fechado.
Sob responsabilidade da Seccional de Jaú, a Cadeia Pública de Dois Córregos, destinada a mulheres, também apresenta uma situação preocupante, pois dispõe de 30 vagas, mas já tem 31 detentas sem perspectiva de transferência imediata.
Mutirão
Em uma reunião realizada anteontem entre Piccino, os diretores das cadeias públicas da Barra e Igaraçu e representantes do Ministério Público surgiram algumas medidas que podem amenizar a superlotação das carceragens da Seccional de Jaú. De acordo com Piccino, foi definido no encontro um esforço para conseguir as transferências para o sistema prisional. A outra medida é solicitar para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) em Barra Bonita para criar comissões de advogados para dar assistência aos presos. “Tem que ser um mutirão. Tentar a mudança de regime de fechado para aberto, com progressão de pena. Se realmente existem presos na condição de ter o benefício, vamos tentar sanar”, explica
O presidente da OAB de Barra Bonita Luiz Antônio Pedro Longo adiantou que, hoje, vai se reunir com Piccino e os delegados da Barra e de Igaraçu para discutir a proposta da Polícia Civil.
A diretora Centro de Ressocialização (CR) de Jaú, Maria de Lurdes do Amaral, entrevistou anteontem presos da Cadeia Pública de Igaraçu do Tietê. Porém, Almeida lembra que o perfil de detento para CR é o que demonstra condição de readaptação na sociedade, entre outras características avaliadas em entrevista.
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Poucas vagas
Nesta semana, foram destinadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para o Deinter-4 apenas 19 vagas para transferências de detentos das cadeias públicas. Segundo o coordenador de Assuntos Prisionais do Deinter-4, delegado-assistente Antonio Luís Sampaio de Almeida Prado, 17 presos da Cadeia Pública de Avaí foram transferidos, anteontem, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru.
As outras duas vagas foram destinadas para desafogar a Cadeia Pública de Cafelândia, que tinha 35 presos e passou a ter 33, mas comporta apenas 24. Os dois presos foram transferidos para o Centro de Ressocialização (CR) de Lins.
A Cadeia Pública de Tupã é a mais lotada da área do Deinter-4 com 93 presos. Na área de abrangência do Deinter-4 são 735 presos, o que equivale, praticamente, à capacidade do CDP de Bauru, que dispõe de 768 vagas no regime fechado. Ao todo são nove cadeias femininas e 15 masculinas na área do Deinter-4.
