A venda de antiácidos e quaisquer outros tipos de medicamentos no Brasil é restrita a farmácias e drogarias. Entretanto, nem sempre a legislação é cumprida. Em Bauru, principalmente bares, lanchonetes e restaurantes comercializam esses produtos. A falta de fiscalização é um dos motivos que possibilitam a infração, porém, o ganho econômico é ainda mais decisivo.
Em alguns estabelecimentos do segmento de bares, o consumo de antiácidos e outros compostos de sais, corresponde a uma significativa fatia do faturamento mensal.
Vanuir dos Santos, 57 anos, é dono de um bar no Jardim Bela Vista. No estabelecimento, além de doces e bebidas, são comercializados também envelopes de diferentes tipos de antiácidos. Santos afirma que o volume de venda dos produtos equivale a 20% do lucro mensal que consegue obter.
“Não tem farmácia por aqui. Então, não só os clientes, mas a vizinhança também, quando ficam apurados com o fígado, recorrem aqui. Pelo menos R$ 100,00 em vendas eu consigo todo mês com os envelopes (de antiácido)”, comenta.
Os preços dos medicamentos comercializados no bar de Santos variam entre R$ 0,70 e R$ 1,00. Ele admite saber que a venda dos produtos é proibida fora de farmácias e drogarias, mas disse que nunca seu estabelecimento foi alvo de fiscalização. “Nunca ninguém veio aqui (no bar) para me autuar. Na verdade, essa proibição é desnecessária, porque esses medicamentos podem ser comprados sem receita. Não fazem mal a ninguém”, observa Santos.
Em outro bar da cidade, no bairro Higienópolis, a comercialização de antiácidos também é freqüente. Conforme o proprietário do local, Fernando José Ravagnani Mendes, cerca de 30 envelopes são vendidos por mês, cada a um a R$ 0,75.
“É um produto que precisamos ter porque o cliente, quando bebe um pouco além da conta, pede para passar o mal estar”, diz.
Mendes, assim como Santos, nunca recebeu nenhum fiscal que tenha coibido a venda dos produtos no estabelecimento.
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Fiscalização
Conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o comércio de qualquer tipo de medicamento é permitido apenas a drogarias e farmácias desde 1973.
Entretanto, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão em Brasília, a fiscalização é responsabilidade dos departamentos de Vigilância Sanitária dos municípios. Os estabelecimentos podem ser punidos com uma simples notificação ou até serem interditados, medida que poderia gerar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, segundo informou a assessoria.
Marco Antônio Natal Vigilato, diretor do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) de Bauru, diz que a fiscalização desses casos no município ocorre com maior freqüência quando existem denúncias ou durante blitz de solicitação de alvarás de funcionamento, por exemplo.
“Quando tem (os antiácidos), a gente apreende e encaminha o material para incineração. O estabelecimento recebe um auto de infração e multa, a partir de R$ 200,00, por descumprimento de legislação em vigor”, explica Vigilato.
O diretor do DSC diz ainda que, provavelmente, bares, lanchonetes e restaurantes que vendem esses medicamentos não compram de distribuidoras autorizadas, já que elas também estão limitadas a fornecer os produtos a farmácias e drogarias.
“Casos desse tipo não são comuns em Bauru. Mesmo assim, é importante que as pessoas comprem remédios apenas em drogarias e farmácias, já que nesses locais a procedência dos produtos é garantida”, orienta Vigilato.
