Numa tentativa de evitar rebeliões nas cadeias públicas masculinas de Igaraçu do Tietê e Barra Bonita, a Polícia Civil tenta alternativas para amenizar a insatisfação dos detentos. O diretor da Cadeia Pública de Barra Bonita, delegado Claudemir Ferracini, vai se reunir com Luiz Antônio Pedro Longo, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em Barra Bonita. Ao encontro, Ferracini leva a solicitação de algumas medidas favorecendo a rápida assistência judiciária reclamada pelos presos de Igaraçu e de Barra Bonita. As duas cadeias comportam 96 presos, mas até o início da noite de sexta-feira, 160 presos se acotovelavam na carceragem.
A maioria vem dos flagrantes diários efetuados em Jaú e cidades vizinhas. Possivelmente as carceragens estejam amanhã com mais de 160 presos após as prisões em flagrante registradas no final de semana.
O titular da Delegacia Seccional de Jaú, delegado Antonio Carlos Piccino Filho, entende que se o preso tiver o acompanhamento de um defensor no momento de flagrantes de menor gravidade, poderá evitar que pessoas detidas esperem entre 10 a 15 dias na carceragem até a audiência com o juiz, que só então concederá o livramento provisório (acusado aguarda o julgamento em liberdade).
Segundo Piccino, isso pode acontecer se a OAB-SP aceitar fazer um acompanhamento diário no Fórum dos possíveis flagrantes de concessão do benefício da liberdade provisória. O delegado seccional lembra que a espera do julgamento em liberdade é válida apenas para casos em que o acusado não tiver antecedentes criminais e tenha cometido crime “leve”, como furto.
“O juiz pode conceder a liberdade com o pedido formal de um advogado, evitando que a pessoa fique presa. Isso reduziria a tensão nas cadeias”, avalia.
Um juiz corregedor de Barra Bonita e um representante do Ministério Público ouviram, na manhã da sexta-feira passada, as demandas dos presos de Barra Bonita. Grande parte dos detentos reclama da lentidão no trâmite de seus processos judiciais e alegam o descumprimento do direito adquirido de benefícios (como regime semi-aberto) dos quais já poderiam estar desfrutando. As direções das cadeias públicas avaliam que a demora ou o não-consentimento do regime diferenciado de cumprimento da pena gera insatisfação.
O coordenador de Assuntos Prisionais do Departamento de Polícia Judiciária Interior (Deinter-4), delegado-assistente Antonio Luís Sampaio de Almeida Prado, explicou que cinco detentos da Barra Bonita têm o direito ao regime semi-aberto. Em Igaraçu, nove presos conseguiram o benefício, mas permanecem no regime fechado.
