O voto nulo não é um instrumento moderno, vem de outras eleições, desde os tempos em que a cédula era de papel, algo que muitos eleitores sequer tiveram contato, só ouviram falar. Para aqueles que se lembram do voto impresso, o ato de anular o mesmo dava certa satisfação ao eleitor descontente e, em contrapartida, aumentava ainda mais o tempo de apuração, já que os convocados para contar os votos perdiam muito tempo lendo as mensagens escritas nas cédulas, algumas pérolas.
A maioria também deve ter ouvido falar do famoso rinoceronte Cacareco, que recebeu mais de 100 mil votos nas eleições de 1958 e foi “eleito” vereador de São Paulo, enquanto o partido mais votado na época não chegou a 95 mil votos.
Nos dias de hoje, peripécias desse tipo não são mais possíveis, mas o voto nulo ainda existe em tempos de urna eletrônica. O Jornal da Cidade abrigou uma discussão sobre o voto nulo ao publicar, em 9 de julho, reportagem sobre o alarmante número de eleitores que votaram em branco ou anularam o voto em 2002. Desde abril chovem manifestações de leitores, alguns favoráveis, outros contrários ao voto nulo, como instrumento de protesto e insatisfação política.
No caso do aposentado Nicanor Amaro Silva Neto, anular o voto é “o suicídio da cidadania”. Silva Neto lembra que a conquista do voto foi um processo doloroso, por isso os cidadão deveriam pensar melhor ao invés de simplesmente votar nulo. “A pessoa que vota nulo está se anulando, porque se eu não voto, outro vota em meu lugar”, salientou.
Favorável ao voto distrital como forma de aumentar o poder de fiscalização dos eleitores sobre os políticos, Silva Neto ressalta que, apesar de muitos candidatos frustrarem as expectativas do eleitorado, há chance de se renovar o quadro político através do voto. “Temos que continuar errando, faz parte do processo democrático”, destacou e completa: “Um escritor fala que se todo mundo votar nulo, que tipo de energúmeno será eleito. Por isso, se você vota você existe, eu repito, quem anula o voto está se anulando”.
Para o também aposentado Devanil Botelho, o voto nulo é a única forma de protesto, diante de um quadro sem candidatos confiáveis. Ele acredita que é muito pior votar em quem supostamente não vai ganhar as eleições, do que anular o voto. “Prefiro votar nulo. Que voto de protesto é esse que você vota em quem não vai ganhar? O que muda?”, questionou.
Botelho salientou que existe a possibilidade de 51% dos eleitores anularem os votos, obrigando a realização de novas eleições com outros candidatos. “Sei que não vai acontecer, mas acho que se acontecesse mudaria alguma coisa”, declarou.
Apesar de votar nulo, Botelho afirma que não vai levantar bandeira pela “causa”. Segundo ele, é uma questão subjetiva e cada eleitor deve se conscientizar que precisa melhorar. “Eu penso assim. O brasileiro vota por obrigação, se não fosse obrigatório, não haveria necessidade de anular o voto”, frisou.
Indiferente
Na opinião do advogado Ivan Garcia Goffi, votar nulo ou não será indiferente. Goffi defende a mudança no sistema eleitoral como única forma de melhorar a política no País. Para ele, a melhor maneira de promover mudanças é tirando a obrigatoriedade do voto. “O que mais desvaloriza o voto é o fato dele ser obrigatório. Não é votando nulo que vai mudar alguma coisa, a melhor forma de protesto seria ficar em casa no dia da eleição”, ressaltou.
Segundo Goffi, o “político malandro” se aproveita do voto obrigatório para fazer valer o poder econômico, dividindo a eleição em duas situações: os que acham que nada vai mudar votam nulo e os que votam por obrigação elegem políticos sem compromisso com a população. “Com o voto facultativo isso mudaria, porque o grau de insatisfação do eleitor seria medido pelo número de comparecimento nas urnas”, disse.
Goffi diz que sem a obrigação de votar, só compareceriam ao pleito cidadãos conscientes com candidatos já definidos. “A pessoa que só vai votar porque é obrigada pega o primeiro santinho que lhe dão na rua e digita o número na urna eletrônica, depois nem lembra em quem votou, se foi eleito ou não”, destacou. “O que vivemos atualmente é uma democracia de brincadeira”, concluiu.
Convém lembrar que o voto facultativo é uma das propostas de mudança na legislação eleitoral que está parada há anos no Congresso Nacional, assim como reforma política, que não saiu da gaveta até hoje. A única mudança significativa que ocorreu para as eleições deste ano foi a proibição de propaganda através de outdoors, faixas, cartazes e distribuição de brindes.
