“No dia 1 de outubro, às cinco horas da tarde, morrerão 75% dos partidos políticos do Brasil”. A sentença é proferida pelo deputado federal João Herrmann (PDT), que faz a avaliação com base na cláusula de barreira, que obriga os partidos a obterem 5% dos votos válidos nas eleições para deputado federal, se quiserem continuar existindo. Para Herrmann, a cláusula de barreira é o primeiro passo para o Brasil chegar ao bipartidarismo, o que pode ocorrer nas eleições de 2014.
Herrmann acredita que 2014 é o prazo máximo para que isso ocorra, mas não será surpresa se nas eleições de 2010 houver apenas dois candidatos a presidente da República, antecipando a polarização entre duas legendas. “O caminho natural é o bipolar. Nós podemos atingir o modelo francês degauliano, um presidencialismo com três partidos fortes atuando no Congresso”, salientou, fazendo referência ao período em que Charle De Gaulle era presidente da França, e havia no país europeu três partidos políticos: o Partido Liberal, o Partido Socialista e o Partido Comunista Francês.
Se a sentença do deputado estiver correta, apenas sete legendas disputarão as eleições municipais de 2008, contra 29 siglas atuais. Segundo o deputado, a tendência é que esses partidos, com o passar do tempo, se tornem apenas dois, repetindo o que acontecia no período da ditadura militar, quando apenas dois partidos eram legalizados - a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Nas eleições de outubro, conforme avaliação de Herrmann, PMDB, PFL, PSDB e PT conseguem ultrapassar a barreira dos 5%, e, além desses, mais dois ou, no máximo, três siglas se manterão no cenário político. “De 110 a 120 deputados eleitos ficarão sem partido. PC do B, PV, PHS, PMN, PSOL, PSTU, PCO, PPS, enfim, esses partidos desaparecerão. Os deputados eleitos serão atraídos por algum partido”, salientou.
Herrmann também ressalta que a partir daí, haverá três forças no Congresso Nacional: o partido do governo, o da oposição e o fiel da balança, que deverá agregar cerca de 80 deputados que serão decisivos para a governabilidade, qualquer que seja o presidente eleito. Outro ponto que o deputado destaca que deverá mudar a partir de 2008 é o partido de aluguel. “Vai acabar esse negócio de o cara aparecer com 30% nas pesquisas e escolher um partidinho para se abrigar”, salientou.
Cemitério de partidos
Além de ter a capacidade de extinguir vários partidos políticos, a cláusula de barreira pode, segundo João Herrmann, fazer a reforma política de forma indireta. “A tão decantada reforma política, que não foi votada, vai acabar existindo na prática, através do voto da sociedade”, frisou.
Contudo, segundo o deputado, a “reforma” através da cláusula de barreira não é a ideal. Para ele, a cláusula se tornou o “cemitério de partidos”, mas não deverá sanar os problemas de corrupção que assolaram o País nos últimos dois anos. “Não se faz a reforma por decreto, nem por lei. Não se conduz massa, não existe isso. Não adianta fazer uma lei e dizer para o povo: siga”, ressaltou.
