Brasília - O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), concedeu o prazo de três dias para que os senadores acusados de envolvimento na máfia das ambulâncias apresentem defesa nos processos por quebra de decoro parlamentar. O senador espera concluir as investigações em 30 dias.
Segundo a assessoria jurídica do Senado, o presidente do Conselho de Ética tem a prerrogativa de indeferir os pedidos de abertura dos processos de cassação se julgar que não há elementos suficientes que justifiquem as investigações. Qualquer membro do Conselho, no entanto, pode recorrer da decisão do presidente do órgão e submeter os processos à votação dos demais conselheiros.
O relatório parcial aprovado pela CPI dos sanguessugas recomenda a abertura de processos de cassação contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), ex-líder de seu partido, Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT). Todos são denunciados por envolvimento com o esquema que fraudava o Orçamento para comprar ambulâncias superfaturadas.
Para agilizar a votação dos processos de quebra de decoro parlamentar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu encaminhar os casos diretamente ao Conselho de Ética.
João Alberto sinalizou ontem que deve arquivar os pedidos de cassação contra os senadores. Ele desqualificou os depoimentos que são a base da acusação feita pela CPI dos Sanguessugas. “Não aceito a palavra do Vedoin como prova. Ele é um bandido”, afirmou João Alberto, referindo-se aos depoimentos de Darci Vedoin e de seu filho Luiz Antonio Vedoin, donos da Planam, empresa que encabeçou a fraude das ambulâncias. Os depoimentos são o principal pilar do relatório da CPI, que pediu a cassação dos três senadores e de 69 deputados.
João Alberto argumentou também que supostos depósitos feitos pela quadrilha para um assessor de Suassuna não bastam para incriminá-lo. “Tem que ver se o senador sabia, se participou”, disse ele, acrescentando: “Eu preciso de robustez de provas para abrir os processos”. O senador decide até a próxima quinta-feira se abre ou não os processos. Se ele arquivá-los, qualquer membro do conselho pode recorrer ao plenário da decisão.
