O governo Lula anunciou em 6 de junho, na cidade de Missão Velha, no Ceará, investimentos que somam mais de R$ 4, 5 bilhões para colocar em prática um projeto que remonta à época do Brasil Império: a Ferrovia Transnordestina.
A obra, prevista para ser concluída em 2010, tem como objetivo integrar os portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco), com a construção de mais 2.000 quilômetros de via férrea, e outros 995 dos 4.238 quilômetros, da antiga malha nordeste da RFFSA, privatizada em 1996, e hoje sob o controle da Companhia Ferroviária do Nordeste.
A ferrovia, sem dúvida, possibilitará a integração de vários Estados nordestinos, gerará emprego, impulsionará o desenvolvimento e foi concebida para proporcionar a intermodalidade entre vários meios de transportes.
Qual é o problema? A implantação ficará sob a responsabilidade da Companhia Ferroviária do Nordeste, que receberá R$ 420 milhões do BNDES, R$ 823 milhões do FIONOR e R$ 2.022 bilhões do FDNE. A operadora privada diz que entrará com recursos próprios de R$1,05 bilhão.
A nova CFN, como vem sendo chamada, é uma das piores operadoras privadas, resultado de uma engenhosa operação montada pelo governo, que teve à frente o ex-ministro Ciro Gomes, para injetar recursos públicos num negócio falido. Sim, a CFN, por não cumprir as metas do contrato de concessão, não poderia pleitear e receber recursos do erário público, segundo decisão judicial numa Ação Civil Pública, ajuizada pelo Sindicato dos Ferroviários do Nordeste.
A CFN, não vem operando em mais de 70% de sua malha original. Opera precariamente em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí e Paraíba. Os trechos desativados e destruídos pela CFN nestes Estados não estão contemplados no projeto e continuarão abandonados.
Este fato tem gerado grandes discussões na Câmara, onde deputados dos Estados excluídos têm exigido que a CFN recupere toda a malha que recebeu da RFFSA.
Para a CFN, que tem como controlador principal a Companhia Siderúrgica Nacional, que também é acionista da MRS-Logística, que tem como uma das principais controladoras a Vale do Rio Doce, é um grande negócio. Fica desobrigada de cumprir os termos do contrato de concessão, não precisa recuperar a malha que abandonou, poderá investir nos 955 quilômetros altamente rentáveis e, ainda, receberá a concessão do filão de ouro da Transnordestina, construída majoritariamente com o dinheiro público.
Ao invés de decretar a caducidade do contrato da CFN por inadimplência, o governo se esmerou em salvar o capital privado. A CFN deveria ser retomada pelo Governo Federal, ser colocada sob administração da RFFSA e a Transnordestina ser constituída como empresa pública de caráter estatal, para servir aos interesses do Nordeste e toda a nação.
Roque Ferreira - RG 9656049
