O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem a decisão que obriga a empresa Baú da Felicidade Ltda. a pagar R$ 150 mil a Ana Lúcia Matos, participante do programa “Show do Milhão”. Em junho de 2000, Matos ganhou R$ 500 mil na atração, mas uma pergunta mal elaborada teria impedido a participante de receber o prêmio máximo de R$ 1 milhão em barras de ouro. Para a Justiça, nos termos em que a questão foi formulada não havia resposta.
“A Constituição reconhece direitos aos índios de quanto do território brasileiro?”, teria perguntado o apresentador Silvio Santos, na chamada “pergunta do milhão”. Caso errasse, Ana Lúcia ficaria com apenas R$ 300. A pergunta, porém, teria sido retirada da Enciclopédia Barsa já que, segundo o STJ, a Constituição Federal não indica percentual relativo às terras reservadas aos índios. O SBT não se declarou sobre a decisão, tampouco a empresa Baú da Felicidade, ambos de Silvio Santos.