Rio - A Justiça do Rio de Janeiro condenou o policial militar Carlos Jorge Carvalho, o Carlinhos ou Carlos Cavalo, a 543 anos de prisão pelas 29 mortes ocorridas em 2005 na Baixada Fluminense, por uma tentativa de homicídio e por formação de quadrilha. Apesar da pena, o soldado da Polícia Militar só deve cumprir 30 anos de reclusão, pena máxima permitida pela legislação brasileira.
Segundo o Tribunal de Justiça, a juíza Elizabeth Loro, da 4.ª Vara Criminal de Nova Iguaçu condenou o PM a 18 anos de prisão por cada um dos homicídios, mais 12 anos pela tentativa e nove anos por formação de quadrilha.
Carvalho foi acusado formalmente pela morte de 29 pessoas, por isso o número de quesitos a ser respondidos pelos jurados é tão grande. Todos eles qualificados como de motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, além de uma tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Outros quatro PMs são acusados dos mesmos crimes.
Testemunhas
Anteontem, foram ouvidas as testemunhas. Entre as quatro de acusação, três reconheceram Carvalho como um dos atiradores que agiram na chacina, e outra o reconheceu como um dos PMs que planejou a ação, em um bar. O primeiro a reconhecer o PM foi o único sobrevivente do crime, baleado em uma das pernas. Ele ainda usa muletas devido aos ferimentos. O homem, que está no programa de proteção a testemunhas, chegou ao Tribunal do Júri de Nova Iguaçu de peruca e colete à prova de balas.
Entre as testemunhas de defesa estavam dois amigos de Carvalho. Um deles é o dono do Gol prata usado na chacina. Ele disse que, no dia do crime, o PM pegou o carro emprestado para pagar pedreiros em Barra de São João (RJ). O PM diz que, devido à viagem, só soube da chacina no dia seguinte.
Outra testemunha de defesa afirmou ter visto o delegado Rômulo Vieira, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), coletar cápsulas de armas de fogo nos locais em que os disparos foram efetuados. No primeiro dia de júri, Carvalho acusou Vieira de plantar provas contra ele.
Em seu interrogatório, na segunda-feira, Carvalho negou ter participado da chacina. Ele caiu em contradição. O principal problema da versão apresentada pelo PM foram as diferenças entre os roteiros de suas atividades no dia da chacina. Ele deu descrições diferentes nas três vezes em que prestou depoimento.
Os horários também diferem dos apresentados pelo dono do Gol prata. Durante sua fala, o PM afirmou que pegou o carro emprestado apenas para ir a Barra de São João (RJ) pagar pedreiros e que soube da chacina no dia seguinte, quando chegou à Baixada. Ele ainda disse ter encontrado uma ex-namorada naquele dia e disse ter omitido o fato porque ela é casada.
Carvalho acusou Vieira de plantar provas contra ele e de furtar coisas de sua casa. Na casa do PM foram apreendidos um colete da Polícia Ferroviária e munição do 20.º Batalhão. No dia da chacina, o PM estava de férias.
Réus
Os cabos da PM Marcos Siqueira Costa e José Augusto Moreira Felipe e os soldados da PM Fabiano Gonçalves Lopes e Júlio César Amaral de Paula são acusados dos mesmos crimes que Carvalho. Carvalho é julgado individualmente graças a um acordo firmado entre a defesa dele e o Ministério Público.
Outros dois PMs, os cabos da PM Ivonei de Souza e Gilmar Simão, foram denunciados só por formação de quadrilha e têm direito de aguardar seu julgamento em liberdade. Outros quatro PMs haviam sido apontados como suspeitos durante o inquérito policial, mas acabaram sendo liberados por falta de provas.
Perícia
Durante a fase de instrução do processo, os peritos criminais envolvidos na investigação da chacina foram acusados de terem agido com displicência.
Em Nova Iguaçu, apenas um profissional fez a investigação de cinco locais diferentes. Outro trabalhou sozinho em Queimados. Em dezembro de 2005, dois dos peritos envolvidos no caso foram ouvidos em uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj).
Na ocasião, o perito Márcio Borges Coelho, contestou as acusações de pressa e imprecisão. “Realmente, não é recomendável fazer a perícia em cinco locais de crime somente com um perito, mas é possível fazer. E nós fizemos bem”, afirmou aos deputados. O colega dele, Tomilis Ribeiro da Silva, relator dos trabalhos feitos em Nova Iguaçu, completou: “Crianças iriam para o colégio e não precisavam ver aquela carnificina”.
