Agudos - Os 48 cortadores de cana que, possivelmente, estavam trabalhando em situação irregular nas lavouras de cana de Lençóis Paulista partiram ontem para suas cidades de origem após receber seus direitos trabalhistas no escritório do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Agudos (13 quilômetros de Bauru).
De acordo com o procurador do Trabalho, Luís Henrique Rafael, o acordo para fazer a rescisão de contrato sem justa causa foi proposto pela empresa que terceiriza a mão-de-obra a Pedro Luis Lorenzetti e Outros, que registrou os trabalhadores.
Conforme o JC noticiou em matéria na semana passada, os cortadores de cana foram encontrados em condições precárias de trabalho durante blitz realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Subdelegacia Regional do Trabalho de Bauru e sindicalistas.
Entre as irregularidades, o MPT constatou que os cortadores de cana estariam trabalhando, supostamente, até dez horas por dia sem condições de segurança e com risco à saúde.
De acordo o advogado João Odivaldo Puls, representante da empresa Pedro Luís Lorenzetti e Outros, esta é a primeira vez que seu cliente contrata cortadores de outro Estado. “Na verdade, a empresa não tinha noção de que eles eram de fora do Estado de São Paulo. Quem buscou (eles) foi uma terceira pessoa. Eles chegaram aqui e pediram emprego no escritório da empresa (em Lençóis Paulista)”, explica, ressaltando que os trabalhadores deram como endereço a cidade de Agudos.
O advogado argumenta que a empresa não contrata pessoas que moram em outros Estados para evitar este tipo de situação. “A gente não costuma contratar trabalhadores de fora porque eles vêm para qualquer coisa e ficam em qualquer lugar. Então, nós exigimos o endereço na região. Só que neste caso foi o gato (o empreiteiro) quem foi buscar”, conta.
Segundo o advogado, a Pedro Luís Lorenzetti e Outros atua como produtora que vende cana para quem fizer a melhor oferta. “O nome dá a entender que faz parte do grupo Zillo (Lorenzetti), mas não faz, na verdade é um condomínio agrícola”, diz.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Agudos, Aparecido Donizete Munsinboni, disse à reportagem do JC que esta teria sido a primeira vez que cortadores de cana de outros Estados vêm trabalhar na cidade. “Para nós foi até novidade no Estado de São Paulo estar acontecendo isso aí. Nós vemos acontecer muito no Estado do Pará, mas é a primeira vez que aconteceu aqui na nossa região”, comenta.
Para a rescisão dos funcionários foram disponibilizados cerca de R$ 58 mil pela empresa que também bancou, segundo o procurador, as despesas com as passagens de ônibus e o auxílio- alimentação no valor de R$ 50,00 por pessoa.
Conforme o termo de compromisso assinado entre a Pedro Luís Lorenzetti e Outros, o Ministério do Trabalho e o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Agudos, os funcionários receberam todas as verbas rescisórias previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
O ônibus fretado pela empresa saiu da cidade de Agudos na manhã de ontem com destino ao terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo. A partir dali, os trabalhadores devem partir cada um para a sua cidade de origem, também com as passagens já pagas pela empresa.
Parte dos trabalhadores são do Estado do Maranhão e outra parte do Estado da Bahia.
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Solução
Assim como ocorreu em Pederneiras, onde outro grupo de cortadores de cana também teve que voltar para seu Estado de origem, algumas pessoas dessa equipe de Agudos não ficaram satisfeitas em deixar o trabalho.
Genilson Souza, 24 anos, veio do Maranhão e disse à reportagem que só aceitou ir embora por pressão dos cortadores que vieram da Bahia. “Não aconteceu por nossa causa, mas sim pelos baianos e a gente vivia num grupo e como aconteceu acaba sobrando para a gente. Disseram que estava ganhando pouco e tal. Na verdade, nós ficaríamos todos, os maranhenses, mas como já tinha investido no nome da gente não tinha como a gente ficar. Para ficar dois ou três, então preferimos ir embora o grupo inteiro”, lamentou.
Se a solução não foi boa para Souza, para André Santana Lima, de 18 anos, representa o fim de uma experiência triste.
Lima explica que esta foi a primeira experiência de trabalho fora de seu Estado natal, a Bahia. “Não deu certo. Não estava bom para trabalhar. As condições eram ruins e não dava para ganhar. Tinha desconto de muitas coisas. É a primeira vez que saí para fora (do Estado) e não gostei”, comentou o jovem antes de partir com destino a Feira de Santana, cidade onde mora na Bahia.
