Setembro mal começou, mas as escolas estaduais e municipais já abriram o período de matrícula antecipada para o ensino fundamental em 2007. De acordo com a Secretaria do Estado da Educação, o cadastro de alunos é o balizador para o atendimento adequado da demanda escolar nos 645 municípios.
É também instrumento gerencial para a Secretaria de Estado da Educação e municípios diagnosticarem as necessidades, demandas e definirem ações para o ano letivo seguinte. Com a matrícula antecipada, a Secretaria de Educação objetiva garantir vaga em escola pública próxima da residência dos alunos, evitando filas desnecessárias ou ainda que os pais tenham que percorrer várias escolas a procura de uma vaga, no início do ano.
Até o próximo dia 29, todas as escolas estaduais e municipais serão postos de cadastramento para aqueles que vão ingressar na 1.ª a série do ensino fundamental em escola pública em 2007. Devem ser cadastrados crianças com 6 anos completos ou a completar até o final de 2006 e que não freqüentam escola de educação infantil pública.
Nesse mesmo período serão cadastrados crianças e adolescentes a partir de 8 anos completos em 2006, que não freqüentam escola, candidatos à matrícula em qualquer série do ensino fundamental, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Até novembro, os órgãos de planejamento da Secretaria de Estado da Educação e municípios, em conjunto, serão responsáveis pelo estudo do atendimento à população escolar, compatibilizando informações referentes à demanda, para que a rede estadual e os municípios compartilhem responsabilidades e promovam o acompanhamento sistemático de todo o processo de efetivação informatizada da matrícula.
Para efetuar o cadastro, os pais ou responsáveis pelos alunos devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal - ensinos fundamental ou médio - na região em que moram. Para que as informações no cadastramento sejam precisas, recomenda-se a apresentação de certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço.
Alunos que estão freqüentando a pré-escola pública receberão a informação na própria escola que freqüentam encarregada de afixar listas com a relação dos nomes dos alunos e da escola na qual pais e responsáveis devem efetivar a matrícula, a partir de 28 de novembro.
Para os candidatos inscritos nas demais fases do Programa de Matrícula Antecipada, a Secretaria de Estado da Educação enviará correspondência com indicação de escola e o respectivo endereço para efetivar, o mais breve possível, a matrícula para o ano letivo de 2007.
