Brasília - Enquanto o Brasil assistiu nos últimos anos a uma expansão em ritmo lento das matrículas no ensino médio, um outro número avançava bem mais rápido: o de adolescentes infratores internados para cumprir medidas socioeducativas. Pesquisa divulgada ontem pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos mostra que o total de internos no sistema socioeducativo cresceu 28% entre 2002 e este ano. Isso significa que há 15.426 jovens cumprindo penas com algum tipo de restrição, sendo que, 68% deles, em regime de internação.
Ao passo que as matrículas no ensino médio, etapa que atende aos jovens, avançaram apenas 4% entre 2002 e 2005, último dado disponível no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Somente o Estado de São Paulo concentra 39% dos internos, ocupando o topo da lista em números absolutos.
O Acre responde pela maior proporção se comparado à população de 12 a 18 anos residente no Estado - são 20,7 internos para cada 10 mil moradores da faixa etária. O Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei usou o Censo de 2000 para fazer a comparação. Com isso, segundo o estudo, são 6,2 jovens internados ou em semiliberdade para cada 10 mil brasileiros de 12 a 18 anos.
Lotação
Assim como o sistema prisional, as unidades de atendimento socioeducativo enfrentam um problema preocupante. Faltam pelo menos 3.396 vagas para atender a demanda. Em São Paulo, de acordo com o estudo, faltam 253 vagas. “Do déficit, destaca-se os 685 jovens e adolescentes em cadeias, sobretudo em Minas Gerais e Paraná”, diz a pesquisa.
“Isso traz a obrigação de reforçar a primazia das medidas de meio aberto”, complementa Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mesmo com o déficit de vagas, a pesquisa aponta aumento de 21% na capacidade de atendimento das unidades de internação. Passaram de 8.153 vagas em 2004 para 9.856 neste ano.
