A Lei da Violência Doméstica e Familiar, sancionada em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor na última sexta-feira e já respaldou a detenção do primeiro agressor em Bauru: o pedreiro João Aparecido Fitz, 41 anos. Ele foi autuado em flagrante na noite de ontem, após agredir sua companheira, a empregada doméstica M.A.S., de 43 anos, que pediu para não ter seu nome divulgado.
De acordo com o delegado plantonista, Cledson Luiz do Nascimento, o fato registrou a primeira detenção após a mudança na lei. “Antigamente, os crimes praticados em ambiente familiar tinham pena de seis meses a um ano e, para cada um, era lavrado um termo circunstanciado. O que muda agora é que a pena aumentou para três anos e a prisão pode ser feita em flagrante, como aconteceu hoje”, disse o delegado.
Segundo o registrado em Boletim de Ocorrência, o agressor, morador do Jardim Eldorado II, agrediu a mulher com uma vassoura, lesionando seu braço. A polícia foi acionada por telefone e, ao chegar no local, constatou o fato. Vítima e agressor foram encaminhados ao Plantão Policial, onde o indiciado foi autuado em flagrante. “Foi arbitrada uma fiança criminal no valor de R$ 400,00, mas ele disse que não tem condições de pagar, então o agressor será encaminhado à Cadeia Pública de Avaí”, afirmou Nascimento.
Depois de sete anos convivendo com João Aparecido, a vítima acredita que essa será a última vez que um homem irá agredi-la. “Sempre que bebia, ele me batia. Mas agora chega, não agüento mais, sei que ele não vai mudar. Espero que a Justiça faça sua parte”, disse a vítima, emocionada.
